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TRE CASSA PREFEITA ELEITA DE MATHIAS LOBATO

Por quatro votos a dois, o Plenário do TRE-MG cassou, nesta terça-feira, 28, a prefeita eleita de Mathias Lobato (119ª Zona Eleitoral de Governador Valadares), Karla Pessamilio de Souza Lopes (PSC), por dupla filiação partidária na época em que se candidatou. Na mesma sessão, a Corte determinou a realização de nova eleição no município e a execução imediata da decisão. O relator do caso foi o juiz Maurício Ferreira.

A candidata apresentou seu pedido de registro no dia 4 de outubro (três dias antes da eleição), em substitução à candidata Maria Auxiliadora da Silva Luiz Ramos, que havia renunciado. Os juízes concluíram que Karla estava ao mesmo tempo filiada ao PSC e ao PSD, partido do qual era presidente no município. Assim, ambas as filiações foram declaradas nulas, conforme estabelece a Lei, o seu registro de candidatura cancelado e o diploma de eleita anulado, segundo o voto do relator.

Karla Lopes foi eleita com 1.464 votos (57,19% dos válidos). A Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura foi impetrada pelo segundo colocado, Idário Luiz Paradelo (DEM) e pela Coligação Mathias Lobato Passado a Limpo.

Processo relacionado: RE 105446.

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