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Secretária
de Comércio Exterior do MDIC participou hoje de encontro com a Frente
Parlamentar em Defesa da Indústria Têxtil e de Confecção
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A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres, esteve hoje reunida com a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Têxtil e de Confecção. No encontro, na Câmara dos Deputados, Tatiana listou as vinte medidas de defesa comercial em vigor relacionadas ao setor e mencionou que existem ainda seis investigações em curso que podem concluir por novas medidas.
Das vinte medidas, três estão relacionadas a casos de circunvenção. “Estas foram as primeiras medidas contra a circunvenção aplicadas pelo Brasil para garantir a eficácia dos direitos antidumpings adotados e fazer valer a defesa contra práticas desleais de comércio que prejudicavam a indústria têxtil nacional”, lembrou a secretária.
Sobre a reivindicação, feita por representantes da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (ABIT) presentes ao encontro, para a abertura de uma investigação de salvaguarda, a secretária explicou que, em todas as petições, é necessária a apresentação de elementos consistentes pelo setor produtivo para dar início à investigação e que, em particular, as salvaguardas exigem um padrão mais elevado para a caracterização do dano.
“Estando presente os elementos, não hesitaremos em dar início à investigação”, disse Tatiana, informando que, nesta semana, o Brasil foi listado, em relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC), como o país que mais abriu investigações de defesa comercial.
“Ao mesmo tempo em que somos firmes na defesa da produção nacional, a consistência técnica do Brasil na condução de investigações é reconhecida internacionalmente. O país não pode abrir mão deste patrimônio que é a credibilidade em seu sistema de defesa comercial e, por isso, a análise dos pedidos que nos chegam é sempre técnica e criteriosa”, afirmou.
Das vinte medidas, três estão relacionadas a casos de circunvenção. “Estas foram as primeiras medidas contra a circunvenção aplicadas pelo Brasil para garantir a eficácia dos direitos antidumpings adotados e fazer valer a defesa contra práticas desleais de comércio que prejudicavam a indústria têxtil nacional”, lembrou a secretária.
Sobre a reivindicação, feita por representantes da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (ABIT) presentes ao encontro, para a abertura de uma investigação de salvaguarda, a secretária explicou que, em todas as petições, é necessária a apresentação de elementos consistentes pelo setor produtivo para dar início à investigação e que, em particular, as salvaguardas exigem um padrão mais elevado para a caracterização do dano.
“Estando presente os elementos, não hesitaremos em dar início à investigação”, disse Tatiana, informando que, nesta semana, o Brasil foi listado, em relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC), como o país que mais abriu investigações de defesa comercial.
“Ao mesmo tempo em que somos firmes na defesa da produção nacional, a consistência técnica do Brasil na condução de investigações é reconhecida internacionalmente. O país não pode abrir mão deste patrimônio que é a credibilidade em seu sistema de defesa comercial e, por isso, a análise dos pedidos que nos chegam é sempre técnica e criteriosa”, afirmou.
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