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PATRUS ANANIAS ESTARÁ EM TRÊS CORAÇÕES

A Escola do Legislativo, anexo da Câmara, promoverá, no próximo dia 29, "Encontros com a Política", ocasião em que servidores e vereadores da Câmara Municipal de Três Corações, no Sul de Minas, participarão de palestras ministradas pelos professores Antônio José Calhau de Resende e Patrus Ananias de Souza, ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O primeiro encontro será às 9h, com o professor Antônio José Calhau de Resende, bacharel em Direito, mestre em Direito Público, consultor da Assembleia Legislativa e professor da Escola do Legislativo. Ele falará sobre o Processo Legislativo. Às 14h, o professor Patrus Ananias de Souza abordará o tema "O Município na Federação". O palestrante é advogado, mestre em Direito Processual, longa experiência na vida pública como vereador, deputado federal, prefeito e ministro de Estado. Ananias é, ainda, analista legislativo e professor na Escola do Legislativo da Assembleia de Minas.

Ambas as palestras são de suma importância para os servidores do Executivo e do Legislativo, porque, tanto na Prefeitura quanto na Câmara, servidores e vereadores vivenciam o processo legislativo a todo momento, uma vez que, na administração pública, pode-se fazer somente aquilo que a lei autoriza.

O segundo tema, "O Município na Federação", deverá mostrar que o Brasil é um dos poucos países em que o município é um ente de grande relevância dentro da Federação, o que, muitas vezes, passa despercebido por muitos brasileiros. De acordo com a Constituição Federal, o município, o estado e a União possuem autonomias, cada um na sua esfera, haja vista que o município é regido por uma Lei Orgânica.

A Escola do Legislativo "Historiador Benefredo de Sousa" está localizada à Av. Quinto Centenário do Brasil, 1.010 – Santa Teresa. Outras informações podem ser obtidas através dos telefones 3239-1526 ou 3239-1505 ou pelo e-mail: escoladolegislativo@camaratc.mg.gov.br.

"Encontro com a Política" é uma parceria com a Assembleia de Minas, Escola do Legislativo e Centro de Apoio às Câmaras (CeAC).

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