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| Faculdade Atenas, de Paracatu, que venceu a concorrência pública para se instalar em Passos |
Por meio de uma portaria da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), o Ministério da Educação (MEC) publicou no último dia 27 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU), a lista das mantenedoras autorizadas a implantar curso de medicina por instituição particular em 39 municípios.
Passos, no Sul de Minas, é um dos municípios selecionados, a partir da adesão da prefeitura ao Programa Mais Médicos, ainda em 2013, quando manifestou interesse em se habilitar ao processo de interiorização dos cursos de medicina do MEC.
Passos é uma das quatro cidades de Minas Gerais que preencheram os pré-requisitos para receber um curso de medicina por faculdade particular, com capacidade para 50 vagas, segundo o MEC.
A instituição que venceu a concorrência para se instalar em Passos é o Centro Educacional Hyarte, de Paracatu, mantenedora da Faculdade Atenas.
Para o município passense ser pré-selecionado, a prefeitura teve que comprovar para uma comissão de especialistas da Seres o número de habitantes superior a 70 mil, pelo menos cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) disponíveis por aluno, mínimo de três programas de residência médica e hospital de ensino ou unidade hospitalar com potencial para este fim.
De acordo com a portaria (de número 545, de 26 de setembro de 2016), as mantenedoras selecionadas têm o prazo de 28 de setembro a 11 de outubro para comparecer à Seres e entregar a “Garantia de Execução”.
Essa garantia deve ser apresentada no valor de 10% do Plano de Infraestrutura da instituição de educação superior, previsto para os primeiros seis anos de funcionamento do curso.
A prefeitura irá oferecer incentivos ao Centro Hyarte, como o aluguel de um imóvel e até mesmo a cessão de um terreno para a construção Faculdade Atenas.
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