Poços de Caldas obteve a melhor nota na categoria meio ambiente. Lavras se destacou na categoria cidades protegidas |
| Presidente do TCEMG e do IRB, conselheiro Sebastião Helvecio durante anúncio da disponibilização da metodologia do Índice de Efetividade da Gestão Municipal |
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro, anunciou na última sexta-feira, 2, no II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em São Paulo, a disponibilização da metodologia do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) a todos os tribunais de contas brasileiros.
A partir de agora, os dados do IEGM Brasil estarão disponíveis no portal do Instituto Rui Barbosa (IRB). O IRB e a Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon) foram as instituições responsáveis pela boa notícia.
O índice tem como objetivo evidenciar a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade. Ele apura a qualidade dos gastos públicos e dos investimentos realizados, a efetividade das políticas públicas e faz a mensuração dos serviços prestados ao cidadão.
Questões sobre Educação, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Governança em Tecnologia da Informação, Cidades Protegidas, Saúde e Planejamento são indagadas aos gestores municipais e respondidas de forma obrigatória. A partir das respostas dos gestores, então, é construído o índice.
Portal do IRB - transparência
Acessando o portal do IRB, é possível verificar a média brasileira do IEGM. Também é possível consultar o índice por região, Estado e município.
As informações estão disponibilizadas de forma clara e intuitiva, a partir do mapa do Brasil, mostrando as notas de cada cidade.
A nota “A” significa que a gestão da cidade alcançou um desempenho “altamente efetivo” e que obteve, pelo menos, 90% da nota máxima e, no mínimo, cinco índices do IEGM com nota A. A nota “B+” indica que o desempenho da gestão municipal está na faixa “muito efetiva” e que o seu IEGM está entre 75% e 89,9% da nota máxima. Já a nota “B” indica que a gestão da cidade está na faixa “efetiva”, com IEGM entre 60% e 74,9% da nota máxima.
As notas “C+” e “C” apontam que o desempenho da gestão municipal está na faixa de “em fase de adequação” e na faixa “baixo nível de adequação”. Sendo que a nota “C+” para a faixa “em fase de adequação”, com IEGM entre 50% e 59,9% da nota máxima; e a nota “C” para o desempenho da gestão na faixa “baixo nível de adequação”, com IEGM entre 50% e 59,9% da nota máxima.
A verificação de resultados, a correção de rumos, a reavaliação de prioridades e a consolidação do planejamento são alguns dos benefícios com a utilização do índice.
Com isso, a mensuração proporcionada pelo IEGM favorece o Controle Social e contribui para o aperfeiçoamento da ação fiscalizatória dos tribunais de contas.
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Confira o resultado obtido pelas cinco maiores cidades do Sul de Minas:
Poços de Caldas, maior cidade da região obteve nota C no IEGCM, sendo C+ no i-Educ, B no i-Sáude, C+ no i-Planejamento, C no i-Fiscal, A no i-Amb, C+ no i-Cidade e B no i-Gov-TI.
Pouso Alegre, segunda maior cidade do Sul de Minas obteve nota B no IEGCM, sendo B+ no i-Educ, B no i-Saúde, C+ no i-Planejamento, C no i-Fiscal, B no i-Amb, B+ no i-Cidade e B no i-Gov-TI.
Varginha, terceira maior cidade da região obteve nota C no IEGCM, sendo C+ no i-Educ, C no i-Saúde, C+ no i-Planejamento, C+ no i-Fiscal, C+ no i-Amb, C no i-Cidade e B no i-Gov-TI.
Passos, quarta maior cidade do Sul de Minas obteve nota C no IEGCM, sendo B no i-Educ, C+ no i-Saúde, C+ no i-Planejamento, C no i-Fiscal, C no i-Amb, C no i-Cidade e C no i-Gov-TI.
Lavras, quinta maior cidade região obteve nota C no IEGCM, sendo C+ no i-Educ, B no i-Saúde, C+ no i-Planejamento, C+ no i-Fiscal, C no i-Amb, A no i-Cidade e C+ no i-Gov-TI.
Com os resultados, Pouso Alegre foi o município entre os cinco maiores da região com a melhor nota no Índice de Efetividade da Gestão Municipal, com nota B. Poços de Caldas obteve, entre as cinco maiores do Sul de Minas, a melhor pontuação na categoria meio ambiente (i-Amb) com nota A. Já Lavras, obteve a melhor pontuação entre os cincos maiores municípios do Sul de Minas na categria cidade (i-Cidade) com nota A.
Clique aqui e acesse os dados completos.
*O resultado está sujeito a alterações em razão de outras ações de fiscalização, tais como emissão de parecer prévio referente à Prestação de Contas Anual, inspeções, auditorias, denúncias, representações, etc.
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