Metade dos depósitos são de pesquisa em biotecnologia. Depósito de patentes e transferência de tecnologia tendem a crescer com normatização de processos
Com 91 depósitos de pedidos de patentes junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) bateu, em 2016, o próprio recorde histórico em inovação – no ano anterior, já figurava como líder em depósitos entre as universidades brasileiras, com 69 pedidos depositados.
Para o pró-reitor de Pesquisa, Ado Jorio de Vasconcelos, esses números refletem o desempenho da pesquisa na Universidade, já que a UFMG publica hoje praticamente o dobro de papers que produzia há dez anos e, no mesmo período, depositou cinco vezes mais patentes do que em toda sua história pregressa, licenciando para o setor privado dez vezes mais tecnologias do que em todos os anos anteriores.
“A tendência é que esse crescimento seja maior quando removidos diversos entraves de legislação”, prevê o pró-reitor, que preside comissão responsável por elaborar proposta de política de inovação para a UFMG, como define a lei nº 13.243/16, publicada em janeiro de 2016 e conhecida como Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O reitor Jaime Ramírez comemora o resultado, destacando que em um ano a UFMG elevou o número de depósitos de patentes junto ao INPI em 31,8%.
Para o dirigente, o resultado deriva de um esforço coletivo da comunidade universitária, envolvendo diversas áreas do conhecimento. Ele ressalta que "o resultado reflete a maturidade da pesquisa desenvolvida na UFMG, uma maior conscientização de seus pesquisadores da importância da proteção do conhecimento gerado e o apoio institucional. Esse resultado reflete o resultado dessa política institucional".
Jaime Ramírez reforça ainda a importância de a UFMG estar atenta ao oferecimento do conhecimento gerado no ambiente acadêmico para a utilização social.
“O futuro sinaliza claramente para a crescente interação entre academia e sociedade”. Assim, as diversas linhas de atuação da UFMG, “sempre que possível, devem contemplar a transferência de tecnologias, físicas e sociais, para a sociedade”, afirma.
Dos 91 pedidos de depósito, 50% são da área de biotecnologia, confirmando outra marca da UFMG: a maior depositante de pedidos de patentes de biotecnologia no Brasil.
São tecnologias como diagnóstico para dengue e para doença de chagas, prognóstico de câncer de ovário e composições antineoplásicas. Depois da biotecnologia, as áreas que mais depositaram patentes em 2016 foram engenharia, farmácia e química.
Interação
Para além do desafio de gerar tecnologias por meio das pesquisas acadêmicas, está a transferência dessas invenções para o mercado, por meio da interação universidade-empresa. Um dos projetos que tiveram assinatura do licenciamento da tecnologia em 2016 foi o do peptídeo sintético PnTx(19).
Modelo promissor de fármaco capaz de combater a disfunção erétil, essa substância – que é atóxica e tem ação analgésica – passa praticamente despercebida pelo organismo. Ela foi licenciada com exclusividade à empresa Biozeus, por meio de edital de oferta pública.
A tecnologia foi desenvolvida por grupo de pesquisadores do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFMG e da Fundação Ezequiel Dias (Funed) que isolou parte do veneno da aranha armadeira e sintetizou peptídeo que potencializa a ereção sem causar efeitos tóxicos. A pesquisa teve apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). Leia mais sobre a pesquisa no Boletim UFMG.
“Para nós é uma grande conquista. Além de mostrar a relevância da pesquisa básica, utiliza o potencial de aplicação farmacêutica de substância da biodiversidade do Brasil, que detém 20% da biodiversidade mundial”, destaca a professora Maria Elena Lima, do Departamento de Bioquímica do ICB.
Novas normas
Formada por nove docentes de todas as áreas do conhecimento e com histórico de excelência na área, a comissão presidida por Ado Jorio começou a trabalhar em dezembro do ano passado e deve elaborar, até o fim de março, documento com normatizações relativas a temas como compartilhamento de laboratórios da UFMG com empresas privadas e a postura institucional do pesquisador que é também empreendedor.
Responsável pela gestão das tecnologias geradas pela Universidade, a Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT) tem diversas demandas de transferência de tecnologias que ainda não foram atendidas por falta de definições legais. “A falta de normatização já está travando algumas transferências”, enfatiza o diretor da CTIT, professor Gilberto Medeiros.
Segundo ele, o objetivo é que o ambiente de inovação tenha mais clareza para toda a comunidade e agilize os processos que culminam com depósito de patentes e transferência de tecnologia.
O reitor Jaime Ramírez destaca a importância do trabalho da comissão, lembrando que a lei nº 13.243/16 não é autoaplicável – cada Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT) deve definir as próprias políticas de inovação, em sua amplitude local e regional, em consonância com a legislação federal.
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