A Câmara Municipal de Varginha, no Sul de Minas, recebeu um ofício da Subsecretaria de Estado de Igualdade Racial parabenizando os vereadores pela criação da Frente Parlamentar de Igualdade Racial de Varginha.
O projeto de resolução mencionado, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado, por unanimidade, nesta segunda-feira, 6.
Com a aprovação, fica instituída a frente como forma de reunir os parlamentares municipais para garantir o combate ao racismo e todas as formas de discriminação racial.
“A criação de órgãos que implementam e/ou fortaleçam as políticas de promoção da igualdade racial é de fundamental importância para que esta política ganhe capilaridade e se institucionalize através do conjunto de ações e serviços destinados a superar as desigualdades étnico-raciais no Brasil”, diz o texto do ofício, assinado pela diretora de Relações Institucionais da Subsecretaria, Maria Imaculada Marcelino Ferreira.
De acordo com o presidente da Câmara de Varginha, vereador Zacarias Piva (PP), tal iniciativa vem somar ao trabalho que já vem sendo realizado em Varginha pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - Compir.
“Um dos responsáveis por estarmos recebendo esse elogio do Governo do Estado hoje é o senhor Oswaldo Marcelino, o Vadinho, que é presidente deste Conselho e uma das pessoas que nos procuraram para criar essa Lei. Nós, vereadores, sempre apoiaremos qualquer ação que tenha como objetivo o combate ao racismo e a qualquer outro tipo de discriminação. Trabalhamos para uma sociedade fraterna, justa e igualitária”, destacou o presidente.
A Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial deve realizar atividades com o objetivo de assegurar a promoção de igualdade racial, realizar e divulgar estudos técnicos que possam contribuir para a análise da viabilidade de combater o racismo e implantar políticas de ações afirmativas para a população negra, indígena e cigana e promover palestras, encontros, fóruns e seminários que possam aprofundar o debate sobre o tema.
Essa frente será composta por todos os vereadores que subscreverem o termo de adesão e também podem participar, na condição de membros colaboradores, lideranças municipais, técnicos e representantes de entidades públicas e privadas, que estejam interessados nos objetivos da Frente.
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