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| Presidente do TCEMG, conselheiro Cláudio Couto Terrâo durante abertura do encontro |
O Encontro Técnico TCEMG e os Municípios foi criado para melhorar os serviços públicos, por meio da capacitação dos servidores municipais ou estaduais que atuam nas diversas regiões de Minas Gerais. Missão que foi cumprida, mais uma vez, no dia de ontem, quinta-feira, 14, na cidade de Lavras.
Mais de 500 agentes públicos, vindos de cerca de cinquenta municípios do Campo das Vertentes e do Sul de Minas, lotaram o auditório da Unilavras para assistirem a abertura e as palestras do evento, que neste ano, tem como tema "O papel dos tribunais de contas no controle das políticas públicas de educação".
Com o treinamento focado na Educação, o público foi formado principalmente por diretores de escolas e professores, que exercem uma função fundamental para a superação dos problemas do ensino público.
Mais de 500 agentes públicos, vindos de cerca de cinquenta municípios do Campo das Vertentes e do Sul de Minas, lotaram o auditório da Unilavras para assistirem a abertura e as palestras do evento, que neste ano, tem como tema "O papel dos tribunais de contas no controle das políticas públicas de educação".
Com o treinamento focado na Educação, o público foi formado principalmente por diretores de escolas e professores, que exercem uma função fundamental para a superação dos problemas do ensino público.
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| Naila Mourthé, pedagoga e coordenadora do projeto de priorização da educação |
Nos anos de 2017 e 2018, por meio do projeto "Na Ponta do Lápis", o Tribunal priorizou o controle do serviço público de educação, com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade nessa área. Para isso, lança mão de ações pedagógicas, de apoio ao gestor, além da fiscalização.
Em sua fala de abertura, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Couto Terrão, explicou como decidiu priorizar a educação durante seu mandato à frente da Corte de Contas.
Em sua fala de abertura, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Couto Terrão, explicou como decidiu priorizar a educação durante seu mandato à frente da Corte de Contas.
Após anos aferindo se os municípios realizavam o gasto mínimo, o Tribunal concluiu que a prática não refletiu na melhoria da qualidade, medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
"Priorizamos a área fundamental, a área semente, a área que de fato irá promover a mudança significativa da sociedade brasileira. Não é um investimento a curto prazo, nós sabemos disso, e eu tenho certeza que também sabem os professores, os vocacionados a esta missão belíssima de plantar sementes, mas precisamos plantá-las", defendeu Terrão.
A procuradora do Ministério Público junto ao TCEMG (MPC), Cristina Andrade Melo, relatou que observa, desde que iniciou a exercer o cargo, a transição de um controle formal e matemático da educação para um controle com foco na qualidade.
A procuradora do Ministério Público junto ao TCEMG (MPC), Cristina Andrade Melo, relatou que observa, desde que iniciou a exercer o cargo, a transição de um controle formal e matemático da educação para um controle com foco na qualidade.
Ela comemorou o fenômeno, já que, em 2013, identificou que os 89 municípios do estado com nota inferior à média do Ideb, nos anos iniciais do ensino fundamental, tiveram, apesar disso, pareceres pela aprovação das contas dos seus prefeitos emitidos pelo órgão de controle externo.
A reitora da Unilavras, Christiane Amaral Lunkes Argenta, lembrou que, nos 52 anos de história, a instituição sempre manteve ações de formação de docentes, a ponto de realizar uma revolução na educação da região de Lavras.
A reitora da Unilavras, Christiane Amaral Lunkes Argenta, lembrou que, nos 52 anos de história, a instituição sempre manteve ações de formação de docentes, a ponto de realizar uma revolução na educação da região de Lavras.
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| Christiane Amaral Lunkes Argenta, reitora da Unilavras |
"Em um país com dificuldades de valores, de crenças, de posturas, a educação só pode ser feita com pessoas diferenciadas. A falta de recurso financeiro pode ser a desculpa para não fazer, então eu queria chamar vocês para que o recurso humano seja a diferença para fazer", conclamou Christiane.
Também discursaram o presidente da Associação Microrregional dos Municípios do Alto Rio Grande e prefeito de Ingaí, João Paulo Leite; e o secretário de Controle Externo do TCU em Minas Gerais, Marcelo Tutomu Kanemaru. Também integraram a mesa de honra da abertura do evento o promotor de Justiça Aécio Rabelo e a gestora do Sebrae em Lavras, Gláucia Vale.
Os presentes acompanharam as palestras "Plano Nacional de Educação: Principais desafios e Apresentação do projeto Na Ponta do Lápis", com a pedagoga e coordenadora do projeto de priorização da educação, Naila Mourthé; "Captação de recursos na educação", com o assessor da Diretoria-Geral, Paulo Vicente Guimarães; "Aspectos jurídicos da gestão de pessoal dos profissionais da educação no PNE", com a procuradora Cristina Andrade Melo; "Receitas e despesas em Educação", com a analista de Controle Externo, Ana Elisa Oliveira; "Gestão financeira de caixas escolares", com a analista de Controle Externo, Regina Lopes; e "O controle da qualidade da Educação - auditorias operacionais - meta 7 do PNE", com o coordenador de Auditorias Operacionais, Ryan Brwnner.
Hoje, sexta-feira, 15, as palestras continuam com a "Análise de políticas públicas de Educação: orientações atuais do TCEMG", com o assessor da Presidência Pedro Henrique Magalhães Azevedo; "Compras públicas sustentáveis na Educação", com a coordenadora de Fiscalização de Editais de Licitação, Érica Apgaua; "Educação Empreendedora", com o Sebrae; e "O papel dos conselhos municipais de educação", com o superintendente de Planejamento e Finanças da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, Silas Fagundes de Carvalho.
com assessoria do TCEMG
Também discursaram o presidente da Associação Microrregional dos Municípios do Alto Rio Grande e prefeito de Ingaí, João Paulo Leite; e o secretário de Controle Externo do TCU em Minas Gerais, Marcelo Tutomu Kanemaru. Também integraram a mesa de honra da abertura do evento o promotor de Justiça Aécio Rabelo e a gestora do Sebrae em Lavras, Gláucia Vale.
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| Cristina Andrade Melo, procuradora do MPC |
Os presentes acompanharam as palestras "Plano Nacional de Educação: Principais desafios e Apresentação do projeto Na Ponta do Lápis", com a pedagoga e coordenadora do projeto de priorização da educação, Naila Mourthé; "Captação de recursos na educação", com o assessor da Diretoria-Geral, Paulo Vicente Guimarães; "Aspectos jurídicos da gestão de pessoal dos profissionais da educação no PNE", com a procuradora Cristina Andrade Melo; "Receitas e despesas em Educação", com a analista de Controle Externo, Ana Elisa Oliveira; "Gestão financeira de caixas escolares", com a analista de Controle Externo, Regina Lopes; e "O controle da qualidade da Educação - auditorias operacionais - meta 7 do PNE", com o coordenador de Auditorias Operacionais, Ryan Brwnner.
Hoje, sexta-feira, 15, as palestras continuam com a "Análise de políticas públicas de Educação: orientações atuais do TCEMG", com o assessor da Presidência Pedro Henrique Magalhães Azevedo; "Compras públicas sustentáveis na Educação", com a coordenadora de Fiscalização de Editais de Licitação, Érica Apgaua; "Educação Empreendedora", com o Sebrae; e "O papel dos conselhos municipais de educação", com o superintendente de Planejamento e Finanças da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, Silas Fagundes de Carvalho.
com assessoria do TCEMG
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