Auxiliar a comunidade de forma gratuita, trazendo orientações e oferecendo assessoria direta em casos que envolvam o Juizado de Conciliação. Esta é a função do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Fateps, a Faculdade Três Pontas.
Montado nos moldes de um escritório modelo, o NPJ atende a população carente da cidade do Sul de Minas, com auxílio dos alunos.
Casos de separação, pensão alimentícia, guarda de filhos e inventário são alguns dos exemplos de atendimento. Ao receber o cidadão é feita uma análise, verificando se ele se enquadra no Juizado de Conciliação e se seu caso pode ser atendido pela resolução do litígio de forma a pacificar o conflito.
Quando o caso não pode ser resolvido pelo Núcleo de Práticas Jurídicas, ele é analisado e o cidadão recebe as orientações e o encaminhamento para os setores corretos.
Além de atender a população carente, os cidadãos, independente da situação financeira, podem receber orientações sobre conciliação.
“Aqui no Núcleo de Práticas Jurídicas oferecemos assessoria jurídica com orientações ou ajuizamento de ações e pacificação de conflitos, com a realização de acordos através do Juizado de Conciliação. Tudo é feito de forma gratuita através de nossos alunos do curso de Direito, que são orientados por advogados especializados e que acompanham todos os casos de perto”, explica o Vice-diretor da Fateps, professor Ricardo Morais Pereira.
Diversos atendimentos foram feitos em 2017. “Tivemos 100 processos judiciais, numa média de 50 atendimentos com orientação, mas sem ajuizamento de novos processos, além de 40 audiências de conciliação, com uma média de 70% de acordos realizados”, explica.
Os trabalhos deste ano de 2018 já foram iniciados. Os interessados podem procurar o Núcleo de Práticas Jurídicas que funciona no prédio da Fateps (Praça D´Aparecida, 57, Centro de Três Pontas). O horário é de 8h às 12h e de 13h às 17h.
com assessoria
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