O município de Pouso Alegre, no Sul de Minas, irá realizar licitação na modalidade de Concorrência Pública para concessão dos serviços de estacionamento rotativo (Zona Azul) em ruas centrais da cidade.
O aviso de Edital foi publicado no último dia 13. O certame está marcado para 30 de julho, a partir das 9h, na sede da Prefeitura, onde serão recebidas as propostas e feita a abertura dos envelopes.
O edital estabelece que a empresa vencedora terá a concessão dos serviços por cinco anos, prazo prorrogável apenas uma vez pelo mesmo período.
Serão disponibilizadas mil vagas de estacionamento rotativo, podendo haver expansão do serviço. Neste caso, segundo o edital, será observado o juízo de oportunidade e conveniência da Prefeitura, garantindo às partes o direito ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato e a manutenção das demais condições contratuais.
No ano passado, após rescindir o contrato com a empresa que operava o serviço, a Prefeitura iniciou a licitação para contratar nova concessionária, sendo que a demanda foi suspensa por decisão judicial. Agora, com a extinção do processo, a licitação pode ser concretizada para reimplantar a Zona Azul, com o intuito de melhorar a utilização das vagas de estacionamento na região central da cidade.
A licitação de número 04/2017 tem o edital disponibilizado desde o último dia 15, no site da Prefeitura (http://www.pousoalegre.mg.gov.br/novo_site/licitacao.asp).
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