Empresários, moradores e comunidades próximas à BR-381, rodovia administrada pela concessionária Arteris Fernão Dias, contam, a partir de agora, com uma página exclusiva, na home page do site da concessionária, para tratar dos trâmites administrativos relacionados a Faixa de Domínio da rodovia. Além disso, está em uso uma plataforma 100% digital para procedimentos administrativos. O sistema facilita a consulta e regularização sobre situação de imóveis e acessos aos estabelecimentos na área de abrangência dos trechos administrados.
A concessionária é responsável pela conservação de toda a faixa de domínio da BR-381, na ligação entre as cidades de Contagem/MG e Guarulhos/SP, em uma extensão total de km 562 e Contorno de Betim com 8 km, com faixa de largura total variável entre aproximadamente 50 m e 80 m. Em toda esta área, a Arteris Fernão Dias atua para impedir construções irregulares, que coloquem em risco a segurança do trânsito, também para que os acessos aos estabelecimentos atendam as normas de engenharia – garantindo faixas seguras para entrada e saída na pista.
Dessa forma, a nova plataforma deve facilitar o trâmite de procedimentos como consulta sobre construção nas margens da rodovia, regularização e implantação de acesso viário, atividades cartorárias e execução de serviços. Desde o início do mês de julho, a homepage no site já conta com a seção exclusiva de orientações sobre Faixa de Domínio (link)
O sistema SisDemanda (link), que já está em operação, também possibilita a inclusão de pedidos e acompanhamento de forma totalmente digital – eliminando necessidade de documentos em papel. “A digitalização dos processos traz um benefício imediato para transparência da atuação da concessionária no atendimento. Além de simplificar o processo, tornando-o mais eficiente e reduzindo o tempo de tramitação”, avalia Lucas Coldebella, coordenador de Faixa de Domínio da Arteris Fernão Dias.
Benefícios para usuários e comunidade
Somente em 2020, a concessionária recebeu 82 solicitações para aprovação de projetos de engenharia para acessos a rodovia e ocupação da área de domínio. A aprovação é realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), após a análise prévia da concessionária. Além disso, a Arteris Fernão Dias supervisiona o andamento de nove obras ligadas a implantação ou regularização de acesso a pista. Outras atividades como o acompanhamento para implantações de infraestrutura para telefonia, gás, energia elétrica e água também fazem parte do escopo de trabalho da concessionária.
Todo este trabalho é regulado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - órgão responsável pela aprovação de projetos de engenharia propostos para as regiões administradas pelas três concessionárias.
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