No dia 15 de dezembro foi celebrado um acordo entre a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FCSA) da Universidade Federal de Lavras (UFLA) e a Receita Federal para implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na universidade. O acordo foi assinado pelo reitor da UFLA, professor João Chrysostomo de Resende Júnior, e pelo delegado da Receita Federal em Varginha, Eduardo Antônio Costa, por intermédio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proec/UFLA).
O NAF é um projeto criado pela Receita Federal em parceria com instituições de ensino superior de todo o País, com o objetivo de oferecer serviços fiscais e contábeis gratuitos para pessoas físicas e jurídicas de baixa renda. Por meio desse projeto, a Receita Federal busca também ampliar o conhecimento da população acadêmica e externa a respeito da função econômica e social dos tributos e, com o apoio das universidades, estreitar a relação com o público atendido pela Receita Federal.
Durante a cerimônia de assinatura do acordo, o reitor da UFLA enfatizou que as parcerias com a Receita Federal têm crescido e são bem-vindas. “Estamos sempre abertos a conversar, e à disposição para colaborar com os projetos no que for possível, contemplando o interesse público envolvido nas atividades das duas instituições”, disse. Estiveram presentes no evento, além do reitor e do delegado da Receita Federal, a pró-reitora de Extensão e Cultura, professora Christiane Maria Barcellos Magalhães da Rocha; o pró-reitor de Infraestrutura e Logística, professor João Cândido de Souza; o diretor de Licitações, Contratos e Convênios, João Antônio da Cruz Pedrozo; a agente da Receita Federal em Lavras; Ana Carolina Rodrigues Carvalho, e professores coordenadores do projeto na UFLA (Juciara Nunes de Alcântara e Janderson Martins Vaz).
Mais sobre o projeto do NAF na UFLA
O NAF/UFLA será coordenado pela professora do Departamento de Administração e Economia (DAE) da UFLA Juciara Nunes de Alcântara. A previsão de seleção dos participantes é para o 1º semestre de 2023, e poderão se inscrever docentes, técnicos administrativos e estudantes de todos os cursos que estejam vinculados à UFLA. A Receita Federal capacita os membros do Núcleo de Apoio por meio de treinamentos, discussões, palestras e visitas técnicas guiadas, para que eles possam assessorar a população em suas obrigações fiscais e contábeis, como abertura de CNPJ, declaração de imposto de renda, dentre outras questões relacionadas a tributos. Além disso, a Receita Federal disponibiliza uma plataforma de cursos voltados ao conhecimento sobre esse assunto, aberta à comunidade universitária em geral.
Para o professor do Departamento de Administração Pública (DAP) da UFLA e coordenador adjunto do Núcleo, Janderson Martins Vaz, o NAF/UFLA é uma oportunidade para que os estudantes participantes coloquem em prática os aprendizados obtidos em sala de aula. É também uma forma para os que são leigos no assunto adquirirem conhecimento para quando forem executar suas obrigações tributárias, algo que faz parte da vida de toda população.
O Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal funcionará no prédio do Departamento de Direito da UFLA (DIR) da UFLA, na sala onde também está lotado o Núcleo de Práticas Jurídicas. Atuará também como coordenadora adjunta a professora do Departamento de Administração e Economia (DAE/UFLA) Heloísa Rosa Carvalho.
É importante salientar que o NAF não é um posto de atendimento da Receita Federal ou um convênio oficial entre a Receita Federal e a instituição de Ensino Superior, bem como não substitui escritórios de contabilidade ou assessorias contábeis.
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