CONGRESSO NACIONAL FAZ HOMENAGEM AO TJMG PELOS 150 ANOS

Evento será realizado nesta quinta-feira (13/6), no Plenário do Senado Federal

O Congresso Nacional irá realizar, na quinta-feira (13/6), às 15h, sessão solene em comemoração aos 150 anos da Justiça da Segunda Instância em Minas Gerais, instituída pelo Decreto Imperial 2.342, de 1873. O evento terá a participação do presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e outras autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. A sessão será realizada no Plenário do Senado Federal, em Brasília.

A homenagem foi solicitada pelo presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, juntamente com o deputado federal Duarte Gonçalves Jr. No requerimento, o presidente do Senado ressaltou o compromisso do tribunal com a equidade e a legalidade, destacando a dedicação de magistrados e servidores que têm garantido a aplicação das leis e a proteção dos direitos fundamentais.

Criado pelo Decreto Imperial 2.342, de 1873, e instalado em 1874, o TJMG é considerado um dos pilares da democracia e do Estado de Direito, segundo o senador Rodrigo Pacheco. Ele afirmou que a atuação incansável do TJMG vai além do âmbito jurídico, alcançando a promoção da paz, dignidade e justiça para todos os cidadãos. O senador também enfatizou a importância do tribunal na sociedade, destacando que sua influência permeia todos os setores, garantindo a ordem e a justiça.

Sessão solene em homenagem aos 150 anos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Data: 13 de junho - quinta-feira
Horário: 15h
Local: Plenário do Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília