PREFEITURA DE POÇOS TEM VITÓRIA JUDICIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA MOVIDO PELA SANTA CASA DE SALTO DE PIRAPORA

A Prefeitura de Poços de Caldas obteve decisão favorável na Justiça contra a Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora, que havia ajuizado uma ação para contestar a rescisão do convênio de prestação de serviços de saúde. O caso foi julgado pela 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas, que considerou a defesa da Prefeitura muito bem fundamentada e concluiu que a rescisão do contrato foi legal.

A Santa Casa de Salto de Pirapora alegava que a Prefeitura havia cancelado o convênio de forma inesperada e sem seguir os trâmites legais. Porém, a Justiça entendeu que a Prefeitura foi coerente com a rescisão já que foi realizada com base em acusações de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Além disso, a decisão reforçou que o objetivo da medida foi garantir que os serviços de saúde continuassem a funcionar de forma adequada para assegurar a prestação eficiente dos serviços essenciais à população.

Relembre o caso
Na segunda quinzena de janeiro deste ano, a Prefeitura de Poços de Caldas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou o rompimento do convênio com a Santa Casa de Salto de Pirapora e logo realizou um novo contrato com a Irmandade do Hospital Santa Casa de Poços de Caldas. A medida foi emergencial e tomada para garantir a continuidade dos serviços de saúde no município, que foi rescindido após risco iminente de desassistência à população.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

DROGARIA ARAUJO ABRE 59 VAGAS DE EMPREGO NO INTERIOR

Contratações serão feitas para vários cargos, de gerentes à vendedores, em 13 cidades do interior de Minas A Drogaria Araujo está com 59 vagas de emprego abertas nas cidades de Varginha, Lavras, Nova Serrana, Formiga, Juiz de Fora, Ouro Preto, Ubá, Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Itabirito, Pará de Minas, São João del Rei e Viçosa. As oportunidades de emprego são para os cargos de gerente e subgerente de loja, vendedor, fiscal de loja, operador de caixa e repositor de mercadorias. O processo seletivo ocorrerá até o fim de janeiro de 2020, e os interessados devem cadastrar o seu currículo no site www.trabalhenaaraujo.com.br . Para se candidatar as vagas é necessário ter disponibilidade para trabalhar nos finais de semana e feriados e disponibilidade de horário. A Drogaria Araujo desenvolve o Programa Incluir e informa que Pessoas com Deficiência (PCD) poderão concorrer a essas vagas. A empresa garante benefícios para todas as funções, como assistência médica,...

Clique para ler

MG INVESTE R$2 MILHÕES EM RODOVIAS

Bom Sucesso, São Tiago e Nazareno serão contempladas A região do Campo das Vertentes será contemplada com cerca de R$2 milhões para o melhoramento e pavimentação das rodovias estaduais MG-355, no trecho entre São Tiago, Mercês de Água Limpa e Bom Sucesso, com 45 quilômetros de extensão, e na LMG-841, que liga Mercês de Água Limpa a Nazareno, em um percurso de 24 quilômetros. Os recursos para obra serão provenientes do Tesouro Estadual, de acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop). A assessoria informou ainda que o processo do trecho entre Mercês de Água Limpa e Nazareno está mais adiantado, pois o Governo de Minas já autorizou no dia 20 de abril a empresa Engenheiros e Economistas Consultores (Enecom S.A.), ganhadora da licitação, a começar a elaborar o projeto para a LMG-841 orçado em quase R$800 mil. Já na MG-355, de 45 quilômetros, ainda está sendo definido o valor que será disponibilizado para a recuperação da via, i...

Clique para ler

CESULLAB COMPLETA PRIMEIRO ANO DE VIDA TRANSPIRANDO INOVAÇÃO

O primeiro ano foi movimentado para o CesulLab, hub de inovação que nasceu em março de 2020 com o objetivo de trazer o conceito de inovação aberta para a região do Sul de Minas. Gerando conexões entre os mais diversos setores do mercado e trabalhando a transformação cultural nas empresas, o CesulLab tem apoiado a solução de problemas e provocado a evolução de organizações da nossa região. Neste primeiro ano, o CesulLab recebeu diversas visitas de autoridades, sendo a principal delas do governador do estado de Minas Gerais, Romeu Zema, que compareceu ao Lab para a assinatura do Decreto de Liberdade Econômica de Varginha. Momento em que reforçou a importância do hub para a cidade e região. Com o intuito de desenvolver todo o ecossistema de inovação, o CesulLab realizou dezenas de eventos online, eventos presenciais, apresentações de startups, ofertou cursos, segue desenvolvendo programas de fomento e atua com 12 verticais de negócios e 16 empresas neste período. O CesulLab em 12 meses im...

Clique para ler

O Corvo-Veloz | Quem lê, sabe primeiro | sebasfilho@gmail.com

Pesquisar este blog