A medida foi requerida pela Promotoria de Justiça de Entre Rios de Minas diante de elementos que indicam a prática reiterada de condutas consideradas incompatíveis com os deveres institucionais do cargo. Segundo apontado na ação, tais condutas comprometem a finalidade protetiva do Conselho Tutelar e a confiança da comunidade no serviço prestado.
Ao analisar o pedido de tutela de urgência, o Judiciário entendeu pela necessidade do afastamento cautelar da conselheira durante a tramitação da ação, como medida de resguardo institucional e de proteção aos direitos de crianças e adolescentes atendidos pelo órgão.
A decisão, no entanto, manteve o pagamento da remuneração e, nesse ponto, não atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público, que solicitou que o afastamento ocorresse sem o recebimento de vencimentos.
Segundo o MPMG, o processo seguirá o curso regular, com a produção de provas e posterior análise do mérito, ocasião em que será examinada a possibilidade de destituição definitiva do mandato.
O feito tramita em segredo de justiça, em razão da presença de informações sensíveis e da necessidade de preservação dos direitos de crianças e adolescentes envolvidos.
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