MINISTRO SEBASTIÃO REIS PROFERE PALESTRA NO TJMG SOBRE RACISMO

Evento marcou a inauguração do 1º semestre letivo da Ejef

A palestra do ministro Sebastião Reis foi proferida no Auditório do Tribunal Pleno do TJMG

O 1º semestre letivo de 2026 da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) foi oficialmente inaugurado, nesta segunda-feira (16/3), com aula magna do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Junior. A palestra, proferida no Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), abordou o tema “Racismo na Realidade do Processo Penal”.

A palestra foi transmitida no canal oficial da Ejef no YouTube.

O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, abriu a solenidade enaltecendo a presença do ministro Sebastião Reis Junior para debater um tema de grande relevância para o Judiciário brasileiro:

“Esta solenidade se reveste de grande importância, principalmente com a presença do ministro Sebastião Reis, uma das vozes mais respeitadas no STJ. Apesar do alto número de processos que tramitam no Tribunal da Cidadania, ele tem prestado contribuição importantíssima para a jurisdição de que precisamos em nosso País.”

O presidente Corrêa Junior enalteceu a presença do ministro Sebastião Reis Junior no evento da Ejef

No fim da palestra proferida pelo ministro, o presidente Corrêa Junior sintetizou:

“Minha função é encerrar esta aula magna, mas não poderia deixar de agradecer ao ministro Sebastião Reis pela deferência que teve com o nosso Tribunal, além de parabenizar a Ejef e os desembargadores Saulo Versiani e Maurício Pinto Ferreira pela escolha do ministro. Nós não sairemos daqui da mesma forma como entramos, principalmente com importantes dados sobre o racismo que o ministro nos trouxe para esta aula.”

O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna, destacou o fato de o ministro Sebastião Reis ter nascido em Belo Horizonte e se mudado para Brasília, ainda na adolescência.

Ele também leu um resumo do currículo do ministro, que ingressou no STJ em 2011, por indicação da então presidente Dilma Rousseff.

O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani, destacou o crescimento da Escola Judicial nos últimos anos

“Para nós da Ejef, é muito importante receber grandes nomes como os ministros Benedito Gonçalves, Afrânio Vilela e, agora, o ministro Sebastião Reis, uma das referências do Direito Penal no País. A Ejef é a escola mais antiga da magistratura do País e, atualmente, cresceu muito, com mais de 400 servidores, com parcerias como a Fundação João Pinheiro, a Fundação Dom Cabral, a Fundação Getúlio Vargas e universidades nacionais e internacionais, além de oferecer cursos de pós-graduação latu sensu e stricto sensu”, ressaltou o desembargador Saulo Versiani.

Racismo estrutural
Por quase uma hora, o ministro Sebastião Reis Junior abordou o racismo estrutural no Brasil, por meio de números, intercalados com fotografias de autoria do próprio magistrado, que tratam da questão.

Entre as imagens apresentadas, destaque para as que mostram grafites flagrados no Distrito Federal com mensagens como “Vidas negras importam”, “Não existe bala perdida” e “Todo camburão tem um pouco de navio negreiro”.

Os números apresentados pelo ministro mostram que, no Brasil, em uma população carcerária de aproximadamente 700 mil pessoas, 66% são pretos e pardos, que vivem em celas com condições consideradas precárias, fato que, segundo ele, em nada contribui para a ressocialização dos condenados.

Em sua palestra, o ministro Sebastião Reis Junior mostrou números do racismo estrutural do País

De acordo com o ministro Sebastião Reis Junior, 63% das vítimas de roubos e furtos de celular são negras, quebrando o mito de que a população afrodescendente aparece nas estatísticas apenas como criminosa. Além disso, 79% das vítimas de morte violenta intencional também são negras, bem como 82% das vítimas de homicídio em razão de intervenção policial.

“No Brasil, a maior preocupação é aumentar a punição e não se debater meios para aumentar as taxas de ressocialização e promover maior inclusão social”, frisou o ministro.

“Esse é um tema que deve ser muito debatido no Poder Judiciário. A população negra sofre preconceitos que nós, pessoas brancas, jamais sofremos”, acrescentou.

Dispositivo de honra
Compuseram o dispositivo de honra o presidente Corrêa Junior; o ministro Sebastião Reis Junior; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani; o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o superintendente-adjunto da Ejef, desembargador Maurício Pinto Ferreira; o diretor da Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha; o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG, Thiago Grazziane Gandra, representante da presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, juíza Rosimere das Graças do Couto; e o juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) Mauro Ferreira, representante do presidente do TRE-MG, desembargador Júlio César Lorens.

LGBTQIAPN+
Em julho do ano passado, o ministro Sebastião Reis Junior participou da “Semana do Orgulho LGBTQIAPN+” expondo 38 fotografias de sua autoria de pessoas transgênero. O evento foi realizado no saguão do Edifício-Sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em Belo Horizonte.

As fotografias, em preto e branco, foram feitas durante visitas do ministro ao Centro de Detenção Provisória II, em São Paulo, em 2022. As imagens também fazem parte do livro “Translúcida”, mesmo nome da exposição fotográfica.