O Corvo-Veloz | Quem lê, sabe primeiro | sebasfilho@gmail.com

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, no último dia 11, o projeto de lei para a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com jurisdição em Minas Gerais. O TRF6, que vai aumentar a eficiência da Justiça Federal sem implicar aumento de despesas, será um desmembramento do TRF1. O projeto segue agora para deliberação do Congresso Nacional. O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, destacou o esforço administrativo para viabilizar o TRF6 sem a criação de novos custos, já que todo o projeto foi construído tendo como base a realocação de magistrados, servidores, contratos e até mesmo as sedes. "Nós sabemos das profundas dificuldades financeiras e do momento difícil que o país atravessa, e por isso mesmo a proposta de criação do TRF6 foi feita sem nenhum aumento de custo na Justiça Federal", explicou o ministro ao agradecer os esforços do presidente do TRF1, desembargador Moreira Alves, e da ministra do STJ ...

Os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura tomaram posse como os novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira, 29.  Na mesma data, eles também assumem a direção do Conselho da Justiça Federal (CJF). Os dois comandarão o tribunal no biênio 2018-2020, em substituição à atual presidente, ministra Laurita Vaz, e ao vice, ministro Humberto Martins. A solenidade de posse ocorreu às 17h30 na sala de sessões do Pleno e contou com a presença de autoridades dos três poderes da República, líderes políticos, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil. O novo presidente, João Otávio de Noronha, é ministro do STJ desde dezembro de 2002. Ele nasceu em 30 de agosto de 1956 em Três Corações, no Sul de Minas.

Obra do advogado Luiz Fernando Valladão, sobre o novo Código de Processo Civil, foi atualizada em sua 4ª edição e vai figurar como bibliografia da entidade O advogado e procurador municipal de Belo Horizonte Luiz Fernando Valladão [foto] teve seu livro “Recursos e Procedimentos nos Tribunais no Novo Código de Processo Civil” (Editora D'Plácido), que já está na quarta edição, selecionado para figurar como bibliografia do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  O objetivo do projeto “Bibliografias Selecionadas” é disponibilizar fontes de informação para ministros, magistrados convocados e servidores do Tribunal da Cidadania, além de estudantes e operadores do direito, que contribuam para a ampliação dos conhecimentos a respeito de temas atuais. A edição aborda o tema “O novo Código de Processo Civil”, com publicações sobre o assunto, editadas entre janeiro de 2017 e abril de 2018. Em vigor desde 18 de março de 2016, o novo Código de Processo Civil gerou profundas mudanç...

Para Noronha, o grande desafio da corte ainda é “entregar a prestação jurisdicional no tempo desejável" Em sessão realizada na última quarta-feira, 6, o plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu o ministro João Otávio de Noronha como novo presidente da Corte. O tricordiano, que está no tribunal desde dezembro de 2002, ocupará o cargo nos próximos dois anos. A posse está prevista para o fim de agosto. Noronha assumirá também o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF). Entre as prioridades do novo presidente, estão o desenvolvimento tecnológico para acelerar a prestação jurisdicional, a racionalidade na utilização dos recursos orçamentários e a melhoria do fluxo de trabalho entre o STJ e os Tribunais de Justiça Estaduais. Nascido em Três Corações, no Sul de Minas, formado pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), de Pouso Alegre, João Otávio de Noronha fez carreira como advogado do Banco do Brasil, tendo exercido o cargo de diretor jurídic...