Série de projetos do deputado federal Dr. Mário Heringer trata da violência nas escolas
A preocupação com a segurança nas escolas brasileiras é uma bandeira do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG). Acompanhando com atenção e preocupação o noticiário, o presidente do PDT de Minas apresentou, em 2015, uma série de propostas para punir, mas, principalmente, evitar atos de violência em escolas, especialmente quando esses atos são cometidos por estudantes que têm desvios de personalidade.
“Estudiosos sobre segurança pública defendem que deva existir uma política de prevenção de crimes nas escolas. Muitas vezes, como aconteceu com tiroteio recente em escola, esses autores de crimes demonstram por tempo suficiente desvios de comportamento. Apresentei um projeto que trabalha exatamente no sentido de envolver escola, comunidade, pais, professores, promotores, enfim, um projeto para antever a existência de alunos que possam, no futuro, ter atitudes extremamente violentas”, explicou o deputado federal, presidente do PDT de Minas.
Dr. Mário Heringer refere-se ao Projeto de Lei 3037/2015, proposta em defesa de paz nas escolas, com uma série de medidas que inclui atenção especial nas escolas com maior vulnerabilidade e diagnóstico com registro de ocorrências de atos infracionais.
O PL prevê também notificação de ocorrências ao Ministério Público e instituição de comissão escolar de mediação de conflitos, no âmbito de esforços de paz nas escolas. Outra medida prevista é capacitação para que profissionais de educação possam lidar em casos de situações de conflito ou na iminência de conflito.
Além deste projeto, Dr. Mário possui outras propostas relacionadas à segurança nas escolas, focando na punição.
O PL 3.036/2015 trata de aumentar a pena em 1/3 nos casos de crimes de homicídio, lesão corporal, injúria e dano cometido contra professor ou profissional de educação. Já o PL 3.035/2015 suspende temporariamente a Bolsa Família de adolescente que cometer ato infracional em estabelecimento escolar e cancela o benefício no caso de a vítima ser professor.
“É preciso frear a violência dentro das nossas escolas e entendo que um caminho é aumentar a punição. Além disso, defendo uma maior integração entre todos envolvidos no ambiente escolar, família, estudantes e profissionais de educação. Precisamos agir no sentido de prevenir e remediar essa situação de insegurança no âmbito da educação”, avalia o parlamentar federal.
Pesquisa realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indica que o Brasil lidera ranking de agressões a professores, em um universo de 34 países pesquisados. Enquanto a média mundial de agressões ou intimidações gira em torno de 3% por semana, no Brasil o índice passa de 12% no mesmo período.
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