As sessões para conversão da união estável foram realizadas em março e reuniram 19 casais, marcando a primeira vez que a Unidade de Lavras promove um mutirão com esse objetivo.
A iniciativa busca viabilizar à população em situação de vulnerabilidade a formalização da união civil, por meio da conversão da união estável em casamento.
A conversão é procurada principalmente por representar a realização de um sonho e proporcionar segurança jurídica. Embora os direitos de quem vive em união estável sejam os mesmos do casamento, há diferença na facilidade de comprovação: em geral, é necessário apresentar diversos documentos para demonstrar a união estável. Com a certidão de casamento, na qual constará o tempo de união estável, a garantia de direitos se torna mais simples, dispensando a apresentação de outros documentos. Os efeitos legais alcançam não apenas os casais, mas também os filhos.
Entre os participantes, destacam-se dois casais compostos por servidores da Unidade da DPMG em Lavras, além de outros dois que vivem em união estável há 32 e 28 anos.
Destaques da cerimônia
Uma cerimônia cuidadosamente preparada vai marcar a celebração. Os casais farão a entrada acompanhados por seus pajens e damas, ao som da Orquestra da Faculdade de Minas (Fadminas), em um ambiente especialmente ornamentado. Ao final, haverá distribuição de bem-casados. Antes da solenidade, as noivas serão acolhidas com sessões de massagem e maquiagem, tornando o momento ainda mais especial.
Realização
A realização do mutirão é da Defensoria Pública de Minas Gerais, com a iniciativa da Unidade de Lavras e com o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC). O evento conta com a parceria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), 1º Ofício de Registro Civil, Unilavras, Universidade Federal de Lavras (UFLA) e Faculdade Adventista de Minas Gerais (Fadminas), além do apoio da Associação das Defensoras e dos Defensores públicos de Minas Gerais (ADEP-MG).
Serviço
Cerimônia de celebração e entrega das certidões – I Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento de Lavras
Data: 15 de maio (sexta-feira)
Horário: 15 horas
Local: Auditório Unilavras – Rua Padre Bernardo Koewner, s/nº – Bairro Padre Dehon, Lavras
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