Ação é resultado de parceria entre o MPF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prevenir e combater o crime]]
Acesse a página da campanha
Acesse a cartilha Política é substantivo feminino
Em 2021, a violência política de gênero foi tipificada como crime eleitoral pela Lei nº 14.192. Desde então, o número de processos apresentados à Justiça Eleitoral relacionados ao tema saltou de 15, em 2022 ( primeiro ano da lei), para 177 este ano, segundo dados do TSE. Desses, 26 casos estão relacionados diretamente à campanha para as Eleições 2026.
“O Ministério Público é o órgão com atribuição para investigar essas práticas e entrar com ações na Justiça pedindo a punição dos agressores e medidas de proteção às vítimas. Por isso, é fundamental que as pessoas tragam esses casos ao nosso conhecimento”, explica a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero, Raquel Branquinho.
A campanha chama atenção para o problema e mostra ao público como identificar os mais diversos tipos de violência que afetam candidatas e mulheres eleitas. O crime envolve condutas que constrangem, ameaçam, silenciam, ofendem e humilham a mulher, com o objetivo de dificultar ou impedir a campanha ou o exercício do mandato político. A violência pode ocorre também no ambiente digital, por meio de discursos de ódio e discriminatórios, que menosprezam a condição de mulher, sua cor, raça ou etnia.
Na página da campanha e nos canais oficiais do MPF e do TSE é possível ter acesso a vídeo para TV, spots de rádio e publicações para redes sociais. Emissoras interessadas em reproduzir o material podem usar as peças disponíveis ou solicitar o envio pelo e-mail pgr-publicidade@mpf.mp.br.
A ação também inclui uma cartilha que mostra os diferentes tipos de violência e o passo a passo de como denunciar no MPF Serviços. O GT do Ministério Público acompanha cerca de 400 casos de violência política de gênero em todo o país, a maioria praticada contra candidatas e parlamentares. Mais de 90 denúncias criminais já foram apresentadas à Justiça.
A violência política de gênero afeta mulheres em todos os espectros políticos, níveis sociais e culturais e em todo o país. Com o objetivo de fugir de possíveis identificações de pessoas, fatos ou locais, as peças da campanha foram desenvolvidas utilizando inteligência artificial.
Apesar dos personagens e locais fictícios, o impacto da violência política de gênero é real e é responsabilidade de todos combater essa prática. É preciso garantir que as mulheres possam participar da política, disputar eleições e exercer seus mandatos com liberdade, segurança e respeito, em condições de igualdade.
Comentários