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ECONOMIA: LAVRAS REGISTRA QUEDA NO REPASSE DO PRIMEIRO DECÊNDIO DO FPM DE MARÇO

Por Sebastião Filho

O depósito do primeiro decêndio (primeiros dez dias) de março do FPM foi creditado no último dia 10, nas contas das prefeituras brasileiras e se apresenta com uma quantia de R$ 2.015 bilhões. 

A queda registrada foi de 56%, se comparados ao repassado no mesmo decêndio do mês anterior, que foi de R$ 4.557 bilhões.

Segundo a economista da Associação Mineira de Municípios (AMM), Angelica Ferreti, “a queda nominal dos repasses realizados ao fundo preocupa as prefeituras em todo o país, já que, quando somada aos efeitos negativos da inflação, os recursos se tornam ainda menos expressivos”. 

No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 18,503 bilhões, enquanto que, no mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 21,356 bilhões. Em termos reais, o somatório dos repasses é 13,36% menor do que o mesmo período do exercício passado.

No entanto, segundo as previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN),  há expectativa de melhora para os próximos meses. Para março e abril, a STN espera crescimentos nominais de 6,1% e 11,1%, respectivamente, em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Confira abaixo o comparativo das transferências para o município de Lavras nos meses de março de 2015 e março de 2016:

Lavras - MG
março/2015
Decêndio1º2º3ºTotal
FPM1.058.989,37238.603,54812.994,212.110.587,12
ITR67,10247,24165,73480,07
IOF0,000,000,000,00
CIDE0,000,000,000,00
FEX0,000,000,000,00
ICMS LC 87/960,000,000,000,00
ICMS LC 87/96-15790,000,000,000,00
FUNDEF0,000,000,000,00
FUNDEB1.049.170,62881.157,48627.453,432.557.781,53
Total2.108.227,091.120.008,261.440.613,374.668.848,72

Lavras - MG
março/2016
Decêndio1º2º3ºTotal
FPM877.867,280,000,00877.867,28
ITR361,060,000,00361,06
IOF0,000,000,000,00
CIDE0,000,000,000,00
FEX0,000,000,000,00
ICMS LC 87/960,000,000,000,00
ICMS LC 87/96-15790,000,000,000,00
FUNDEF0,000,000,000,00
FUNDEB1.062.618,610,000,001.062.618,61
Total1.940.846,950,000,001.940.846,95
*A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.

*A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.

Consulte o Valor do FPM do primeiro decêndio de março para cada faixa populacional:

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