Pular para o conteúdo principal

LEI PAULO GUSTAVO É TEMA DE CAPACITAÇÃO PARA NO CIRCUITO TRILHA DOS INCONFIDENTES

Por Sebastião Filho

Secretários municipais de Cultura e Turismo da região do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes participaram de um curso de capacitação sobre a Lei Paulo Gustavo, promovido pela Trilha dos Inconfidentes com apoio de diversas instituições. O evento marcou o início de um Ciclo de Capacitações que visa orientar as prefeituras sobre a aplicação da nova lei, que foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais diante das consequências do período pandêmico.

Durante o curso, foram abordados temas como questões orçamentárias, disponibilidade de recursos, marketing e divulgação dos trabalhos, com oficinas técnicas. A Lei Paulo Gustavo, também conhecida como Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo ajudar o setor cultural que sofreu um impacto significativo nos últimos dois anos.

Compõem o Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes: Alfredo Vasconcelos, Antônio Carlos, Barbacena, Barroso, Carandaí, Carrancas, Conceição da Barra de Minas, Coronel Xavier Chaves, Desterro do Melo, Dores de Campos, Entre Rios de Minas, Ibituruna, Itutinga, Lagoa Dourada, Madre de Deus de Minas, Nazareno, Piedade do Rio Grande, Prados, Resende Costa, Ritápolis, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Cruz de Minas, São João del-Rei, São Tiago, São Vicente de Minas e Tiradentes.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

TRE-MG CASSA VEREADOR DE RIBEIRÃO VERMELHO POR FRAUDE À COTA DE GÊNERO

Por Sebastião Filho
Na sessão de julgamento desta quarta-feira (8), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), por cinco votos a um, reformou a decisão do juízo da 216ª Zona Eleitoral e reconheceu a fraude à cota de gênero, praticada pelo Partido Liberal (PL) de Ribeirão Vermelho (Campo das Vertentes), nas eleições para vereador de 2024. Com a decisão, foi cassado o vereador eleito pela agremiação, Roberto Carlos Venâncio. Na decisão de primeira instância, o juiz eleitoral considerou que a candidatura de Natalina do Carmo Paulino Naves não era simulada, reconhecendo que o fato de doença na família caracterizou a desistência voluntária, o que afastaria a fraude. O relator do processo no TRE-MG, Vinicius Diniz Monteiro de Barros, entendeu demonstrados os critérios fixados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a configuração da fraude à cota de gênero: votação inexpressiva da candidata Natalina (um voto), prestação de contas padronizada e sem movimentação financeira relevante, e ausência d...
Postar um comentário
Clique para ler

COMUNICADO AMG BRASIL

Por Sebastião Filho
A AMG Brasil recebeu da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, na tarde desta segunda-feira, dia 10/07, a informação da recuperação dos dois equipamentos medidores de polpa furtados no último mês de junho, da sua unidade operacional localizada em Nazareno e São Tiago (região do Campo das Vertentes/MG). Tais equipamentos foram localizados em um estabelecimento comercial que atua com revenda de sucata no estado de São Paulo. Os equipamentos localizados serão encaminhados à AMG Brasil de acordo com as orientações e diretrizes de manipulação e segurança determinadas pela CNEN. A AMG Brasil já comunicou o fato à Polícia Civil de Nazareno (MG). A AMG Brasil reforça que está sendo conduzida investigação interna independente a fim que sejam apurados os fatos que deram ensejo ao furto ocorrido, e sejam adotadas medidas de melhoria e mitigação de riscos em relação aos seus processos internos de controle. Conforme já esclarecido anteriormente, tais medidores de densidade de polpa são comume...
Postar um comentário
Clique para ler

LAVRAS REGISTRA ALTA ADERÊNCIA AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO

Por Sebastião Filho
clique na imagem para ampliar O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) divulgou painel com dados de 2025 sobre o cumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério pelos municípios mineiros, e Lavras aparece classificada na faixa de Alta Aderência. Segundo o levantamento, baseado em informações extraídas do Módulo Folha de Pagamentos do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM), o município possui 390 vínculos analisados, dos quais 10 não atendem ao valor mínimo estabelecido pela legislação federal — um percentual de 2,56% de não conformidade. O piso nacional do magistério é regulamentado pela Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que determina o valor mínimo de remuneração para professores da educação básica. Para 2025, o piso foi fixado em R$ 4.867,77 para jornada de 40 horas semanais. Conforme os dados do TCE-MG, Lavras soma R$ 57.387,33 em valores não pagos a professores que deveriam receber ao menos o piso nacional, e a despesa com pessoal do ...
Postar um comentário
Clique para ler