O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou, entre os dias 23 e 26 de setembro, uma operação em postos de combustíveis de Itajubá. A fiscalização foi solicitada pela 3ª promotora de Justiça de Itajubá, que atua na Defesa do Consumidor, Sumara Aparecida Marçal Soares, a partir de denúncias encaminhadas ao MPMG sobre a qualidade do combustível comercializado na cidade.
Ao todo, 18 postos foram fiscalizados. “Os fiscais verificaram a regularidade documental das empresas, tais como a existência de registro de autorização de funcionamento e boletim de conformidade de combustível, além de questões relacionadas à quantidade e qualidade dos combustíveis”, afirma a promotora.
A operação foi executada pela Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor de Poços de Caldas. Quatro postos foram autuados por ausência de pessoa habilitada para fazer teste de qualidade dentro do posto revendedor, ausência de documentos obrigatórios e documentos obrigatórios com os prazos de validade expirados.
O coordenador Regional de Defesa do Consumidor de Poços de Caldas, Glaucir Antunes Modesto, considera que o resultado da operação é tranquilizador. “Apesar das autuações, não houve problema em relação à qualidade dos combustíveis, que é a principal preocupação do consumidor”, afirma o promotor.
“Nossa equipe do Procon está atenta às práticas comerciais, garantindo que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, conclui a promotora Sumara Aparecida.
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