GOVERNO FEDERAL ABRE INSCRIÇÕES PARA DISTRIBUIÇÃO DE LOTES DO LAGO DE FURNAS

O Reservatório de Furnas foi demarcado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca e Aqüicultura, para que novas famílias pudessem usar as águas da União e produzir peixe em cativeiro. Os pequenos produtores rurais e pescadores artesanais da região poderão se inscrever até o dia 28 de agosto. Se selecionados, receberão autorização para produzir pescados em uma área de 1.500m2, pelo período de 20 anos, sem pagar nada pela ocupação do lote no reservatório. Ao todo, serão distribuídos 1.527 lotes dos 15 parques aquícolas demarcados em Furnas, Minas Gerais. Os parques aquícolas são espaços destinados a produção de pescado dentro dos reservatórios, com áreas de produção demarcadas a partir da análise da viabilidade ambiental, social, técnica e econômica. Com as políticas e os programas de capacitação, assistência técnica e comercialização, a renda do produtor pode chegar até R$ 1500 por mês. O título de cessão será concedido aos produtores com renda de até 5 salários mínimos e eles também receberão capacitação técnica.

Será preciso apresentar a documentação correta, escolher a área de interesse e comprovar que mora a mais de um ano em um dos municípios que integram a região de Furnas. São eles: Guapé, Formiga, Pimenta, Capitólio, São José da Barra, Carmo do Rio Claro, Ilicínea, Cristais, Campo Belo, Boa Esperança, Campo do Meio, Santana da Vargem, Três Pontas, Varginha, Campos Gerais, Alterosa, Alfenas, Areado ou Conceição da Aparecida. O uso das águas da União para cultivo do pescado e capacitação dos aquicultores faz parte do programa Águas Produtivas - Mais peixes para mais Brasileiros, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Segundo o ministro Altemir Gregolin, a atividade deve alavancar a produção nacional em mais de 400 mil toneladas num prazo de quatro anos. “Serão gerados cerca de 300 mil empregos diretos e indiretos”. Gregolin explica que o Brasil iniciou um novo ciclo na produção de pescados. Desde o início do ano, o Governo Federal concedeu uso de águas no Reservatório da Hidrelétrica de Itaipu (PR), de Castanhão (CE) e em Jatobá (PE).

“É uma nova fronteira da agropecuária brasileira que se abre para gerar renda, aumento na produção e milhares de empregos”, diz o ministro. Outros reservatórios como o de Tucuruí e Três Marias também estão com processo de seleção abertos para a cessão dos lotes. Em Três Marias (MG), foram demarcados 5 parques aquícolas, com 543 lotes disponíveis. Já em Tucuruí, no estado do Pará, foram demarcados 4 parques aquícolas, com 926 lotes disponíveis. “O Brasil tem 5,5 milhões de hectares de águas represadas em lagos e reservatórios. Pela lei, 55 mil hectares podem ser usados para fins de aquicultura”, informou o Ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin.