São João del-Rei irá contar com cerca de R$500 mil em 2010 para investir na cultura. O motivo é a colocação no ICMS Patrimônio Cultural realizada pela Secretaria Estadual de Cultura, através do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG). A pontuação final dos municípios foi divulgada na semana passada. São João del-Rei subiu 13 posições, ocupando o sexto lugar este ano, contra o 19º do ano passado, o que representa quase R$200 mil a mais para o orçamento do ano que vem. O secretário de Cultura e Tu-rismo de São João del-Rei, Ralph Justino, atribui esta crescimento a um trabalho técnico bem elaborado neste ano. “Nós contratamos uma especialista, de Ouro Preto, em ICMS Cultural. Ela nos ensinou quais os caminhos corretos a percorrer, por isso conseguimos este avanço significativo. Agora para o próximo ano, a nossa equipe irá elaborar, sozinha, o novo relatório e pretendemos subir mais na pontuação do Iepha”, destacou.
A base para pontuação são itens como criação de uma lei municipal de proteção ao patrimônio cultural, programas de educação patrimonial, bens culturais tombados, elaboração de inventário de proteção ao acervo cultural, além de outras ações de proteção, como investimentos em bens e manifestações culturais. Do valor total da verba 50% fica sob administração do prefeito municipal e os outros 50% a cargo do fundo de cultura do município. Segundo o secretário de Turismo e Cultura será criado no mês de janeiro um conselho de patrimônio e cultura para discutir e decidir onde a verba será empregada. “Vamos criar um conselho, com membros da comunidade e principalmente com as pessoas que estão diretamente envolvidas com a cultura em São João del-Rei. O conselho que irá definir o destino desse recurso”, explicou Justino.
A cidade de Tiradentes também obteve um avanço em relação a pontuação do último ano, como explicou a secretária de Cultura e Patrimônio Histórico da cidade, Cintia Nogueira Campos. “No ano passado, conseguimos 12,10 na pontuação final do Iepha. Agora subimos para 15,70, o que elevou também nossa arrecadação. Com isso, pretendemos reestruturar o nosso patrimônio histórico e cultural”, disse. As cinco primeiras colocadas são: Mariana, Ouro Preto, Santa Bárbara, Diamantina e Conceição do Mato Dentro.
Gazeta de São João Del ReiNOTA DA REDAÇÃO:
- O jornalista Sebastião Filho entrará em férias a partir de hoje, 1. O experiente Editor-Adjunto, Alysson Oliveira, que já estava comandando o Blog O Corvo-Veloz, assume a chefia interina
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