A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que dará parecer sobre a atualização do Código Florestal Brasileiro realizou no último dia 3, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo,, a 25ª audiência pública para o recebimento de propostas e sugestões. Cerca de 2.500 pessoas, entre produtores rurais e representantes de diferentes cadeias do agronegócio, integrantes de movimentos sociais, ONGs e especialistas participaram do encontro. O secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, João Sampaio, prefeitos e vereadores também estiveram presentes.
O deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP) foi o coordenador da audiência pública, que contou também com o presidente da Comissão Especial, Moacir Micheletto (PMDB-PR), o relator Aldo Rebelo (PC do B-SP), o 1º vice-presidente deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), o 2º vice-presidente Homero Pereira (PR-MT), e os deputados Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Paulo Piau (PMDB-MG). De acordo com os deputados da comissão, o relatório deverá ser finalizado e votado até março e enviado à apreciação do plenário da Câmara em abril.
As audiências públicas prosseguirão até o final deste mês e, encerrado o cronograma de visitas, a comissão terá percorrido todas as regiões do país. De acordo com Nogueira, que apresentou requerimento na comissão para a realização da audiência em Ribeirão Preto, o evento atingiu seu objetivos. “Dos encontros realizados, foi o mais concorrido no que diz respeito às lideranças presentes e às propostas apresentadas”, disse.
LAFAYETTE NA POSSE DA DIRETORIA DA OAB MINAS
O deputado estadual Lafayette Andrada (PSDB) acompanhou a cerimônia de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais, realizada dia 8 de fevereiro, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, juntamente com o vice-governador do Estado, Antonio Anastasia (PSDB). O advogado Luís Cláudio Chaves é quem presidirá a OAB pelo triênio 2010/2012. Na ocasião, ainda foi empossada a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais e demais componentes do órgão especial.
Também presenciaram a solenidade o presidente do Conselho Federal da OAB/MG, Ophir Cavalcante Júnior; o vice-presidente da República, José de Alencar Gomes da Silva (PRB); o ministro de Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias (PT); o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Resende; presidente da Assembleia Legislativa, Alberto Pinto Coelho (PP), o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), além dos representantes dos três poderes e dos conselheiros federais de Minas Gerais. O novo presidente da OAB manifestou preocupação com a morosidade da Justiça brasileira e a necessidade de lutar “pela construção de um Poder Judiciário que realmente atenda aos anseios populares com qualidade e celeridade”.
De acordo com Lafayette, Luís Cláudio Chaves possui ampla experiência e capacidade de liderança, “o que com certeza fará a diferença frente ao órgão de extrema relevância para a população”. O deputado ainda acrescenta: “com a sua competência e conhecimento, tenho plena certeza que, entre suas principais metas, estará o alerta à sociedade do papel da entidade em relação aos direitos e deveres dos cidadãos”, frisa ele.
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