Pimentel anuncia aumento de 50% no vale-alimentação de servidores da educação, mais recursos para merenda escolar e criação do serviço aeromédico, além de obras viárias
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, anunciou nesta quinta-feira (24/9), em Pouso Alegre, durante a instalação do Fórum Regional de Governo – Território Sul, o aumento de 50% no valor mensal do vale-alimentação aos servidores do órgão central e das Superintendências Regionais de Ensino do Estado.
A instalação do 17º e último Fórum Regional de Governo – Território Sul, em Pouso Alegre, foi marcada pela grande participação popular, com direito a recorde de público nos eventos: mais de 1.700 pessoas estiveram presentes na cerimônia. As edições de instalação dos fóruns reuniram cerca de 18 mil pessoas, que vão ajudar na elaboração de políticas públicas para todo o Estado.
Pimentel também autorizou o repasse de R$ 150 milhões, recursos do Tesouro Estadual, para a merenda escolar. Importantes obras de infraestrutura na região também tiveram investimentos anunciados, assim como as áreas de segurança pública e saúde.
Pimentel destacou, em seu discurso, o esforço da nova gestão em ações para beneficiar todas as regiões do Estado, mesmo com as dificuldades financeiras encontradas.
“O Estado está com um déficit de R$ 7,2 bilhões no orçamento. Estamos tendo uma dificuldade imensa de manter a máquina pública funcionando com essa pesada dívida que foi deixada para nós. Apesar disso, e com muito esforço, nós estamos fazendo as coisas acontecerem”, afirmou o governador.
Para o secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, os investimentos anunciados por Fernando Pimentel comprovam o esforço do governador para o desenvolvimento da região.
“Desde que assumiu a administração do Estado, o governador Fernando Pimentel não tem medido empenho para garantir os compromissos assumidos com os mineiros e as mineiras, mesmo diante de toda a dificuldade financeira e o déficit bilionário no orçamento. Esses investimentos comprovam o comprometimento do governador com o Sul de Minas”, afirmou.
Educação
A partir do próximo mês, os servidores do órgão central da educação e das Superintendências Regionais de Ensino de todo o Estado vão receber R$ 330 mensais no vale-alimentação, o que representa um aumento de 50 % em relação ao atual valor.
O investimento mensal da medida será de R$ 550 mil. Outra medida que irá beneficiar a rede de educação mineira é o repasse de R$ 150 milhões do Estado para a merenda escolar. Até agora, os repasses eram apenas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também no valor de R$ 150 milhões.
Com isso, serão R$ 300 milhões para a alimentação em escolas da rede estadual de ensino.
Pimentel também autorizou o repasse de R$ 14,6 milhões em obras, aquisição de equipamentos e mobiliários para melhorar a infraestrutura escolar em 73 municípios do Território Sul. Dentre as obras, duas serão na Escola Vinicius Meyer, em Pouso Alegre, com investimentos de cerca de R$ 560 mil.
Infraestrutura
Na área da infraestrutura, Fernando Pimentel determinou à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) que adote as providências necessárias à elaboração de projetos de aumento da capacidade de rodovias do Sul do estado, com investimentos superiores a R$ 4,5 milhões, especialmente para a rodovia MG-167 (trecho Três Pontas – Varginha) e rodovia MG-290 (trecho Pouso Alegre-Ouro Fino).
O governador também determinou como prioridade o investimento de R$ 90 milhões na duplicação da rodovia no trecho que liga Varinha a Três Corações, com extensão de 18 quilômetros.
“O engenheiro Murilo Valadares (secretário de Transportes e Obras Públicas) assinou junto comigo, aqui, a ordem de serviço para a gente licitar, finalmente, a obra de ligação da Fernão Dias com Varginha. Nós estamos retomando, aqui em Pouso Alegre, a perimetral, que vai até Borda da Mata. Com dificuldades, mas vamos levar adiante. Estamos terminando o projeto da MG-290 que vai de Pouso Alegre a Jacutinga. Isso tudo é difícil. Dinheiro não tem, mas tem boa vontade, tem capacidade de trabalho e tem um esforço muito grande de ouvir as pessoas, prestar atenção naqueles que estão de fato trabalhando por Minas Gerais”, destacou Pimentel.
Pimentel também determinou ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) que adote as providências necessárias à efetivação da doação do imóvel localizado em Itajubá ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para implantação do centro de atendimento à saúde.
Saúde
Após a implantação do Serviço Móvel de Urgência (Samu) da Região Macro Sul, em Varginha, em janeiro deste ano, Pimentel anunciou a criação de outra importante ação para contribuir no trabalho de emergência na região: a implantação de uma base do Serviço Aeromédico Avançado de Vida.
“Tivemos a alegria de anunciar a criação, lá em Varginha, de uma base do serviço Aeromédico. Vai ter um helicóptero agora de plantão no Samu para fazer o transporte de pessoas quando for necessário”, ressaltou Pimentel.
Em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Sul de Minas, um helicóptero Arcanjo será deslocado para a base aérea do Corpo de Bombeiros em Varginha, onde, além de realizar o trabalho para a prevenção e combate a incêndios, irá atuar para pronto atendimento de urgência e emergência da população, contando com equipes de médicos e enfermeiros.
Entre fevereiro e agosto, o Samu da Macro Sul realizou mais de 32 mil atendimentos.
Além disso, Pimentel repassou R$ 7 milhões para a aquisição de 124 novas viaturas para o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Desenvolvimento econômico e Turismo
Os anúncios apresentados por Pimentel durante o Fórum Regional de Governo em Pouso Alegre também contemplaram o desenvolvimento econômico da região.
O governador determinou à Secretaria de Estado de Fazenda a concessão de tratamento tributário diferenciado ao setor de eletrodomésticos, contemplando diferimento do ICMS relativos às aquisições de máquinas e equipamentos para novos investimentos e expansões no Estado, bem como concessão de créditos presumido do ICMS, podendo alcançar a desoneração total do imposto para produtos industrializados em Minas.
Também foi determinada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário o repasse de R$ 200 mil à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento e Ensino de Machado para promover a capacitação de técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater) e de agricultores e familiares para o desenvolvimento competitivo na produção de café.
O potencial turístico em Poços de Caldas também deverá ampliado, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerai (Codemig), com a reforma do Espaço Cultural da Urca e da implantação do Trem Turístico Maria Fumaça.
Além do governador, participaram do evento quase 60 prefeitos da região, lideranças políticas e comunitárias, representantes dos índios xucuru-kariri, e secretários de Estado.
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