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| Adalclever Lopes (presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - PMDB/MG), Ulysses Gomes (1º - secretário da ALMG - PT/MG), Fábio Cherem (deputado estadual PSD/MG), Cristiano Felix dos Santos Silva (diretor-geral da ALMG), Carlos Navarro (secretário-geral da Mesa da ALMG) |
Foi lançado, no último dia 10, o novo Regimento Interno (RI) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que passa a vigorar a partir de fevereiro de 2016.
“O novo texto moderniza o processo legislativo e vai ser útil à sociedade, possibilitando a elaboração de normas com mais simplicidade e agilidade”, afirmou o presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB).
Destacando que o novo Regimento é fruto da dedicação de servidores e deputados nos últimos oito anos, Adalclever Lopes elogiou o empenho de toda a equipe envolvida na elaboração do texto, que tramitou na ALMG por meio do Projeto de Resolução (PRE) 6/15, aprovado pelo Plenário em novembro.
O presidente citou especialmente o papel importante do 1º-vice-presidente, deputado Hely Tarqüínio (PV), relator do projeto, e ainda dos servidores da ALMG Carlos Navarro, secretário-geral da Mesa e coordenador do trabalho, e Eduardo Moreira, diretor de Processo Legislativo.
Durante a reunião de lançamento, que contou com a presença de deputados, diretores, gerentes e servidores de várias áreas da ALMG, o 1º-vice-presidente da ALMG lembrou que o novo Regimento começou a ser estudado em 2007, trabalho este que foi retomado no início desta 18ª legislatura.
Por meio da Portarias 6/15 e 66/15, foram designados 14 servidores para finalizar o trabalho e apresentar um novo projeto, sob a coordenação do secretário-geral da Mesa.As novas regras aprovadas constam da Resolução 5.511/15, promulgada no último dia 1° e publicada no Diário do Legislativo de 2/12/15. Ela altera a Resolução 5.176/97, que contém o Regimento Interno da Casa.
O RI regulamenta o funcionamento político e administrativo da ALMG. Define as normas referentes a temas como sessões legislativas, posse de deputados, eleição da Mesa, conduta dos deputados, reuniões de Plenário, trabalhos das comissões, tramitação de projetos, eventos institucionais, entre outros.“Foi um trabalho que tornou contemporâneo o Regimento da Assembleia de Minas e que serve de exemplo para outras Assembleias”, concluiu o deputado.
Compuseram a mesa da reunião de lançamento ainda os deputados Lafayette de Andrada (PSDB), 2º-vice-presidente da ALMG; Ulysses Gomes (PT), 1º-secretário; Durval Ângelo (PT) e Fábio Cherem (PSD), respectivamente líder e vice-líder do Governo. E ainda o diretor-geral da ALMG, Cristiano Félix dos Santos Silva, e o secretário-geral da Mesa, Carlos Navarro.
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