Pular para o conteúdo principal

SÃO-JOANENSE TOMA POSSE COMO DESEMBARGADOR SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL


O magistrado Rogério Medeiros Garcia de Lima (ao centro da foto) foi empossado na tarde desta terça-feira, 5, como membro substituto da Corte Eleitoral mineira, na classe de desembargador. 

Eleito na última semana pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ele vai assumir a vaga aberta em razão da posse do desembargador Edgard Penna Amorim como titular do Tribunal Eleitoral (TRE).

Ao saudar o novo integrante do Tribunal, o desembargador Domingos Coelho, presidente do TRE-MG, destacou que o desembargador Medeiros tem “admirável conhecimento em todas as áreas do direito”. 

Além dos integrantes da Corte, também saudaram o empossado o procurador regional eleitoral Patrick Salgado e o advogado André Myssior.  

O novo integrante da Corte agradeceu a todos os presentes e disse da importância do Direito e da Justiça Eleitoral para o estado democrático de direito e ainda destacou que o TRE é uma “casa de excelência”. 

Além de familiares e amigos, vários magistrados, como o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Maurício Soares, compareceram à posse.

Natural de São João Del Rei, nas Vertentes, Rogério Medeiros é graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986) e doutor em Direito Administrativo pela mesma instituição. Foi Promotor de Justiça em Minas Gerais de 1986 a 1899, data a partir da qual passou a exercer a judicatura. 

Nas eleições de 2004, presidiu as eleições municipais em BH, como juiz diretor do Foro Eleitoral. 

Em 2006, foi membro substituto da Corte Eleitoral, na classe de juiz de direito. Promovido ao cargo de desembargador do TJMG em 2008, integra, atualmente, a 13ª Câmara Cível daquela instituição. 

É autor de diversas obras jurídicas, exercendo a docência em cursos de graduação e pós-graduação.

A Corte Eleitoral mineira é composta por sete membros titulares (dois desembargadores, dois juízes de direito, um juiz federal e dois juristas) e igual número de substitutos nas respectivas classes.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

RECURSOS DE ACORDO FIRMADO ENTRE MP E A GERDAU IRÃO GARANTIR RESTAURAÇÃO DA ROTUNDA

Em cumprimento a Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Gerdau realizou a transferência de R$ 2.948.500,00 para a restauração da rotunda ferroviária de Ribeirão Vermelho, importante patrimônio histórico tombado pelo Estado. A iniciativa, projeto "Preservar para conhecer, conhecer para preservar - narrar, restaurar e recriar a Rotunda Ferroviária de Ribeirão Vermelho", visa à restauração da rotunda ferroviária e a promoção de atividades de engajamento comunitário e educação patrimonial em Ribeirão Vermelho. Será executada pela Associação Arquitetas Sem Fronteiras (ASF Brasil), e as obras começam em 15 de setembro, com previsão de conclusão em 14 meses. Patrimônio centenário A rotunda ferroviária é uma edificação circular de 75 metros de diâmetro, construída entre 1895 e 1897. Com materiais nobres importados da Escócia e da França, serviu como principal instalação de manutenção da Estrada Férrea Oeste de Minas, e continu...

PREFEITOS DO SUL DE MINAS ASSINAM ACORDO INÉDITO PARA CRIAÇÃO DE SISTEMA REGIONAL DE INOVAÇÃO

Encontro promovido pelo Sebrae Minas e Governo do Estado reúne seis municípios e cerca de 150 lideranças regionais para formalizar a cooperação intermunicipal e instituir comitê integrado de inovação Com o apoio do Sebrae Minas e do Governo do Estado, os prefeitos de Varginha, Lavras, Itajubá, Santa Rita do Sapucaí, Poços de Caldas e Pouso Alegre assinam, no dia 4 de setembro, em Pouso Alegre, o acordo de cooperação intermunicipal para a criação do Sistema Regional de Inovação (SRI) do Sul de Minas. Inédita no estado, a iniciativa inaugura uma agenda conjunta entre os municípios para o fomento à inovação e o fortalecimento do desenvolvimento econômico sustentável na região. O SRI é resultado de uma articulação iniciada em 2024 pelo Sebrae Minas e pelo Governo do Estado, com o propósito de integrar representantes do poder público, setor privado, instituições de Ensino Superior e sociedade civil. Além da assinatura do acordo, o encontro marcará a constituição do primeiro comitê govername...

CRESCIMENTO ORDENADO

São célebres e recorrentes exemplos de cidades que, ao experimentar ciclos duradouros de crescimento, deixaram de lado o planejamento urbano e viram parte dos avanços conquistados se converter em degradação.    Para fugir desse indesejável efeito colateral do desenvolvimento, Pouso Alegre, no Sul de Minas, se dedica à modernização das leis que regimentam o uso, a ocupação do solo e a disposição urbana em todas as suas dimensões. Não se trata de uma discussão trivial. Até o final de 2013, ao menos quatro projetos de leis foram elaborados pelo Executivo e aprovados pela Câmara de Vereadores com a missão de estabelecer as regras fundamentais sobre as quais será baseada a expansão urbana da cidade pelas próximas décadas, quando sua população pode triplicar, se aproximando de 500 mil habitantes. O conjunto de leis moderniza e complementa o Plano Diretor Municipal, estabelecendo critérios a serem observados na construção e disposição de imóveis, conforme sua localização e fi...