A prefeitura de Divinópolis, no Centro-Oeste do Estado, divulgou uma nota nesta quarta-feira, 5, comunicando aos servidores municipais que diante das dificuldades financeiras adotará medidas emergenciais para garantir o pagamento do funcionalismo.
De acordo com a atual administração, a exemplo do que aplica-se no Governo de Minas e em outros estados da Federação e em grande parte dos municípios brasileiros, como é o caso de Lavras, haverá escalonamento dos salários, priorizando as faixas com menores rendimentos.
"O município não encontrou alternativa face à acentuada redução de receita. Nos últimos oito meses, Divinópolis registrou queda de arrecadação prevista de R$ 26 milhões de reais. Para ilustrar o decréscimo das fontes de receita, no ICMS da última semana houve uma redução superior a R$ 1 milhão de reais em relação ao mesmo período do ano passado", destaca a nota.
A partir de hoje, sexta-feira, 7, o município procederá o pagamento limite de até R$ 3 mil reais para todos os servidores. Os demais receberão a parcela complementar até o próximo dia 28 de outubro, último dia útil do mês.
Excetuam-se deste escalonamento os servidores do regime celetistas, por força de legislação específica, e os servidores da Secretaria Municipal de Educação vinculados ao Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), que contempla educadores em sala de aula.
Do total do funcionalismo, cerca de 84,5% dos servidores receberão o pagamento integral de seus salários nesta próxima sexta-feira.
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