Pular para o conteúdo principal

DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS INAUGURARÁ CINCO NOVAS INSTALAÇÕES NO SUL DE MINAS


Durante os dias 9 a 11 de novembro, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inaugurará novas instalações de cinco unidades da Instituição na região Sul do Estado. 

A iniciativa dá continuidade à política institucional de instalação de unidades melhor estruturadas e custeadas com recursos próprios.

As solenidades de inauguração, que contarão com a presença da defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, serão realizadas conforme o cronograma abaixo:

- Boa Esperança – 9/11 (quinta-feira) – 11 horas
Endereço: Praça Dr. José Mesquita Neves, 15, Centro. 

- Três Pontas – 9/11 (quinta-feira) – 17 horas
Endereço: Rua Nossa Senhora da Ajuda, 49, Centro. 

- Varginha – 10/11 (sexta-feira) – 10 horas
Endereço: Rua Colômbia, 263, Vila Pinto

 - Pouso Alegre – 10/11 (sexta-feira) – 17 horas
Endereço: Avenida Prefeito Olavo Gomes, 2.810, Santa Rita 

- Camanducaia – 11/11 (sábado) – 10 horas
Endereço: Rua Bento Gomes Escobar, 104, Centro. 

As novas sedes estão localizadas próximas aos fóruns das comarcas, facilitando o acesso da população à DPMG.  Com espaços mais amplos e salas individuais, oferecem maior privacidade para o atendimento dos assistidos e estrutura mais adequada para o trabalho dos defensores públicos, servidores e estagiários.

DPMG 
A Defensoria Pública é a instituição pública responsável por prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos vulneráveis; além de promover a solução extrajudicial de conflitos, educação em direitos e conscientização da população sobre direitos humanos, cidadania e ordenamento jurídico.

A Defensoria Pública de Minas Gerais está presente em 113, das 296 comarcas do Estado. Com previsão, em sua lei orgânica estadual (LC 65/2003), de 1200 cargos, Minas Gerais conta hoje com 653 defensores públicos na ativa.

Em 2016, a Defensoria Pública de Minas Gerais realizou 1.998.883 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil e oitocentos e oitenta e três) prestações jurídicas em todo o estado.

Em 2017, foram 1.255.463 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e três) prestações jurídicas no primeiro semestre.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

MG INVESTE R$2 MILHÕES EM RODOVIAS

Bom Sucesso, São Tiago e Nazareno serão contempladas A região do Campo das Vertentes será contemplada com cerca de R$2 milhões para o melhoramento e pavimentação das rodovias estaduais MG-355, no trecho entre São Tiago, Mercês de Água Limpa e Bom Sucesso, com 45 quilômetros de extensão, e na LMG-841, que liga Mercês de Água Limpa a Nazareno, em um percurso de 24 quilômetros. Os recursos para obra serão provenientes do Tesouro Estadual, de acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop). A assessoria informou ainda que o processo do trecho entre Mercês de Água Limpa e Nazareno está mais adiantado, pois o Governo de Minas já autorizou no dia 20 de abril a empresa Engenheiros e Economistas Consultores (Enecom S.A.), ganhadora da licitação, a começar a elaborar o projeto para a LMG-841 orçado em quase R$800 mil. Já na MG-355, de 45 quilômetros, ainda está sendo definido o valor que será disponibilizado para a recuperação da via, i...

PISO SALARIAL E NOVOS DIREITOS PARA GARIS AVANÇAM NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Profissionais essenciais para manutenção da limpeza pública das cidades. Uma profissão que exige dedicação e muitas vezes é arriscada. Seja em cima de um caminhão ou varrendo ruas ou avenidas, os profissionais da limpeza urbana merecem condições dignas de trabalho e um salário compatível com suas funções. É exatamente isso que prevê o Projeto de Lei (PL) 4.146/20. O PL determina piso salarial da categoria, no valor de 2 mínimos mensais — R$ 2.824,00 - em cifras atuais. O projeto ainda estabelece jornada de 36 horas semanais para garis e margaridas, e motoristas de veículos coletores de lixo. É um marco para a categoria a aprovação da peça no Congresso Nacional. Há uma mobilização nacional sobre este tema. A medida prevê piso salarial de dois salários mínimos para trabalhador essencial de limpeza urbana. Além disso, a proposta prevê ainda que o trabalhador essencial de limpeza urbana fará jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, sendo devido o pagamento extra de 40% do salário,...

POUSO ALEGRE REALIZA A 1ª CONFERÊNCIA DE PROTEÇÃO ANIMAL DO SUL DE MINAS

Evento reuniu autoridades, especialistas e ativistas para discutir políticas públicas e conscientização sobre o bem-estar animal A Câmara Municipal de Pouso Alegre sediou, no último sábado, 8 de novembro, a 1ª Conferência de Proteção Animal do Sul de Minas. Idealizado pelo vereador Hélio Carlos de Oliveira, o encontro reuniu representantes do poder público, especialistas em direito e saúde animal, além de ativistas e parlamentares de diferentes regiões do país, em um dia inteiro de palestras e debates sobre temas como conscientização, esterilização, punição por maus-tratos e políticas públicas de proteção animal. Entre os convidados, destacaram-se o vereador de Itajubá Sílvio Vieira, a advogada animalista Giovana Poker e o deputado estadual Noraldino Júnior, que abordou os avanços na legislação mineira voltada ao bem-estar dos animais. À tarde, a programação contou com as palestras do deputado federal Felipe Becari e da ativista Juliana Prudêncio, de Três Corações. Além do vereador Hél...