A Prefeitura de Alfenas, no Sul de Minas conseguiu junto à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) a isenção no pagamento de pedágios pelos veículos oficiais que fazem parte da frota do Fundo Municipal de Saúde do município.
O benefício já está em vigor e a Prefeitura deve economizar em torno de R$ 15 mil por ano, valor médio gasto no pagamento das tarifas durante um ano inteiro pelos veículos que precisam se deslocar para outras cidades passando por rodovias com cobrança de pedágios.
A licença especial obtida pela Secretaria Municipal de Fazenda é garantida pela Artesp por meio da Portaria nº 13, de 30 de maio de 2014. A partir de agora, os motoristas dos veículos oficiais da Prefeitura de Alfenas deverão apresentar o documento que fornece a isenção sempre no momento de passar pelas praças de pedágio sob regulação da Artesp, o que garante a gratuidade.
Todo o processo de isenção foi coordenado pela Secretaria Municipal de Fazenda e Setor de Contabilidade, onde a Prefeitura pleiteou e conseguiu a isenção no pagamento de pedágios de 13 veículos da frota municipal da Saúde.
De acordo com o Setor de Contabilidade os veículos que mais viajam são os da Saúde, para o Tratamento Fora do domicílio (TFD), geralmente levando ou trazendo pacientes que recebem algum tipo de atendimento em centros de referências como Barretos, Campinas, Sumaré, Sorocaba e Taubaté, entre outros.
Nestes locais da malha rodoviária paulista, os veículos oficiais de Alfenas passam a trafegar agora com isenção de pedágios, e para isso, basta o motorista estar de posse do cartão de isenção fornecido pela Agência.
“Com a isenção da cobrança do pedágio, o município deve economizar cerca de R$ 15 mil anuais e esses recursos poderão ser aplicados em investimentos e melhora na manutenção da frota. Essa economia representa um importante ganho para os cofres municipais”, esclareceu Cezar Vanderley Mendes, contador da área do Fundo Municipal de Saúde.
“A iniciativa logrou êxito e fizemos um trabalho em conjunto com a secretarias de Fazenda e Saúde, que após o levantamento de todos os veículos em viagens interestaduais conseguimos reduzir as despesas do município com tarifas e pedágios, levando e trazendo pacientes, bem como material ou documentos necessários ao desempenho dos programas ou convênios da Prefeitura, para o bem da população. O cadastramento dos veículos seguiu todos os procedimentos definidos pela Artesp”, explicou Reginaldo Soares, servidor da tesouraria da Fazenda Municipal.
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