GOVERNO FEDERAL ANTECIPA REPASSES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

Em Poços de Caldas, as escolas e creches que aderiram ao programa podem verificar se os recursos já estão em conta

Dentro das ações do governo federal para o enfrentamento do novo coronavírus, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), está antecipando o repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para unidades de ensino de todo o país. Em Poços de Caldas, no Sul de Minas, as escolas e creches que aderiram ao programa podem verificar se os recursos já estão em conta.

A secretária-adjunta de Educação, Daniela Volpi, informa que o dinheiro poderá ser utilizado para a compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene, por exemplo. A decisão de antecipar os repasses do PDDE Básico foi tomada pelo Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação, criado para discutir e definir ações de combate à disseminação do novo coronavírus no âmbito escolar.

Neste primeiro momento, devem ser beneficiadas em todo o país cerca de 64 mil escolas, com recursos da ordem de R$ 450 milhões, referentes às duas parcelas do PDDE Básico. Os valores já começaram a ser repassados na última segunda-feira (16). Essas escolas já atualizaram seus dados cadastrais e, como não possuem pendências em relação à prestação de contas de anos anteriores, já podem receber os recursos das duas parcelas.

As escolas que não receberam a antecipação do repasse de 2020 podem aderir ao PDDE ou atualizar seu cadastro no PPDEweb para receber os recursos. Além disso, é importante verificar a situação da prestação de contas dos anos anteriores, sob pena de não ter os recursos antecipados.

Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar. Também visa fortalecer a participação social e a autogestão escolar.