Pular para o conteúdo principal

GOVERNADOR ESTARÁ EM VARGINHA PARA ASSINATURA DO DECRETO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Por Sebastião Filho
Edifício sede do Cesullab, onde o governador Romeu Zema irá visitar e assinar o decreto

Na próxima segunda-feira, 11 de janeiro, o governador do Estado de Minas, Romeu Zema, irá assinar o decreto que, por meio da lei nº 13.874/2019, estabelece que atividades de baixo risco podem ser realizadas sem a necessidade de atos públicos de liberação, ou seja, a desburocratização dos processos para abertura de empresas. Trata-se de Decreto de Liberdade Econômica exclusivo da cidade.

A ideia central da lei é que a empresa possa iniciar as atividades antes mesmo de dar entrada aos documentos oficiais para a sua abertura.

A proposta se alinha ainda com os objetivos do município de Varginha sob a gestão do prefeito Vérdi Lúcio e apoiada pela SEDEC, muitos deles determinados pelo PDEV, Plano de Desenvolvimento Econômico, concebido pelo Conselho Empresarial do Sul de Minas e pelo Cesullab.

com assessoria do Cesullab
Labels:

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

RECURSOS DE ACORDO FIRMADO ENTRE MP E A GERDAU IRÃO GARANTIR RESTAURAÇÃO DA ROTUNDA

Por Sebastião Filho
Em cumprimento a Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Gerdau realizou a transferência de R$ 2.948.500,00 para a restauração da rotunda ferroviária de Ribeirão Vermelho, importante patrimônio histórico tombado pelo Estado. A iniciativa, projeto "Preservar para conhecer, conhecer para preservar - narrar, restaurar e recriar a Rotunda Ferroviária de Ribeirão Vermelho", visa à restauração da rotunda ferroviária e a promoção de atividades de engajamento comunitário e educação patrimonial em Ribeirão Vermelho. Será executada pela Associação Arquitetas Sem Fronteiras (ASF Brasil), e as obras começam em 15 de setembro, com previsão de conclusão em 14 meses. Patrimônio centenário A rotunda ferroviária é uma edificação circular de 75 metros de diâmetro, construída entre 1895 e 1897. Com materiais nobres importados da Escócia e da França, serviu como principal instalação de manutenção da Estrada Férrea Oeste de Minas, e continu...
Postar um comentário
Clique para ler

PREFEITOS DO SUL DE MINAS ASSINAM ACORDO INÉDITO PARA CRIAÇÃO DE SISTEMA REGIONAL DE INOVAÇÃO

Por Sebastião Filho
Encontro promovido pelo Sebrae Minas e Governo do Estado reúne seis municípios e cerca de 150 lideranças regionais para formalizar a cooperação intermunicipal e instituir comitê integrado de inovação Com o apoio do Sebrae Minas e do Governo do Estado, os prefeitos de Varginha, Lavras, Itajubá, Santa Rita do Sapucaí, Poços de Caldas e Pouso Alegre assinam, no dia 4 de setembro, em Pouso Alegre, o acordo de cooperação intermunicipal para a criação do Sistema Regional de Inovação (SRI) do Sul de Minas. Inédita no estado, a iniciativa inaugura uma agenda conjunta entre os municípios para o fomento à inovação e o fortalecimento do desenvolvimento econômico sustentável na região. O SRI é resultado de uma articulação iniciada em 2024 pelo Sebrae Minas e pelo Governo do Estado, com o propósito de integrar representantes do poder público, setor privado, instituições de Ensino Superior e sociedade civil. Além da assinatura do acordo, o encontro marcará a constituição do primeiro comitê govername...
Postar um comentário
Clique para ler

CRESCIMENTO ORDENADO

Por Sebastião Filho
São célebres e recorrentes exemplos de cidades que, ao experimentar ciclos duradouros de crescimento, deixaram de lado o planejamento urbano e viram parte dos avanços conquistados se converter em degradação.    Para fugir desse indesejável efeito colateral do desenvolvimento, Pouso Alegre, no Sul de Minas, se dedica à modernização das leis que regimentam o uso, a ocupação do solo e a disposição urbana em todas as suas dimensões. Não se trata de uma discussão trivial. Até o final de 2013, ao menos quatro projetos de leis foram elaborados pelo Executivo e aprovados pela Câmara de Vereadores com a missão de estabelecer as regras fundamentais sobre as quais será baseada a expansão urbana da cidade pelas próximas décadas, quando sua população pode triplicar, se aproximando de 500 mil habitantes. O conjunto de leis moderniza e complementa o Plano Diretor Municipal, estabelecendo critérios a serem observados na construção e disposição de imóveis, conforme sua localização e fi...
Postar um comentário
Clique para ler