sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

GOVERNADOR ESTARÁ EM VARGINHA PARA ASSINATURA DO DECRETO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Edifício sede do Cesullab, onde o governador Romeu Zema irá visitar e assinar o decreto

Na próxima segunda-feira, 11 de janeiro, o governador do Estado de Minas, Romeu Zema, irá assinar o decreto que, por meio da lei nº 13.874/2019, estabelece que atividades de baixo risco podem ser realizadas sem a necessidade de atos públicos de liberação, ou seja, a desburocratização dos processos para abertura de empresas. Trata-se de Decreto de Liberdade Econômica exclusivo da cidade.

A ideia central da lei é que a empresa possa iniciar as atividades antes mesmo de dar entrada aos documentos oficiais para a sua abertura.

A proposta se alinha ainda com os objetivos do município de Varginha sob a gestão do prefeito Vérdi Lúcio e apoiada pela SEDEC, muitos deles determinados pelo PDEV, Plano de Desenvolvimento Econômico, concebido pelo Conselho Empresarial do Sul de Minas e pelo Cesullab.

com assessoria do Cesullab

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