Pular para o conteúdo principal

CÂMARA DE GUAXUPÉ APROVA PROJETO DE LEI DA COLETA SELETIVA


Na última sessão ordinária de segunda-feira, 22 de março, os vereadores discutiram e realizaram a segunda votação do projeto de lei do Executivo que institui a Coleta Seletiva em Guaxupé, no Sul de Minas. Também foram apreciadas emendas ao Projeto de Lei (PL), com melhorias e adequações.

Com as emendas propostas, foram realizadas modificações no projeto de lei com a intenção de contemplar catadores autônomos, para que estes não fossem impossibilitados de continuar exercendo a atividade. Além disso, também foram alterados valores referenciais para multas a serem aplicadas em caso de descumprimento ou desobediência ao proposto pela lei, assim tornando as penas possíveis de serem pagas.

O projeto, juntamente com as emendas propostas, foi aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa. Após a segunda aprovação, o PL segue para a sanção do Poder Executivo e passa ao período de espera para sua entrada em vigor.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

VIGILÂNCIA SANITÁRIA INTENSIFICA FISCALIZAÇÕES PARA PREVENIR O COMÉRCIO DE BEBIDAS IRREGULARES

A Vigilância Sanitária de Varginha está realizando uma ação intensiva de fiscalização em distribuidoras e mercados da cidade para prevenir a comercialização de bebidas adulteradas e irregulares. Até o momento, foram apreendidas bebidas com prazo de validade vencido e sem procedência, mas nenhum caso de bebida falsificada ou adulterada foi identificado no município. Cinco equipes da VISA estão vistoriando 40 estabelecimentos, com foco em bebidas destiladas como cachaças, vodcas, whiskies e gins. A ação faz parte do trabalho preventivo da Secretaria Municipal de Saúde para proteger o consumidor e garantir produtos seguros. Dica importante: Antes de comprar, verifique o lacre e o rótulo, desconfie de preços muito baixos e, em caso de dúvida, entre em contato com o fabricante pelo SAC informado na embalagem. 📞 Denuncie bebidas suspeitas! Vigilância Sanitária de Varginha Telefone: (35) 3690-2204 Site: visavarginha.com.br/index.php/denuncias/

BOLSONARO CONDENADO

Nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, condenar os oito réus do Núcleo 1 da ação penal 2668, a trama golpista. A AP 2668 tem como réus os oito integrantes do Núcleo 1 da tentativa de golpe, ou “Núcleo Crucial”, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR): o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF; o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (réu-colaborador); o ex-presidente da República Jair Bolsonaro; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa. A acusação envolveu os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de E...

BELEZAS DO CAMPUS

Se você já caminhou pelo campus da UFLA e olhou para o alto, provavelmente se deparou com esse incrível símbolo da biodiversidade brasileira: o tucano. Com seu longo bico alaranjado e plumagem preta, ele chama atenção por sua beleza e importância ecológica. No entanto, não se engane: apesar de ser encantador, o tucano é considerado um animal silvestre e predador. Os tucanos costumam viver em pares ou em bandos de até duas dezenas, deslocando-se em fila indiana durante o voo. Eles são considerados onívoros e sua alimentação é variada. Apesar de uma dieta majoritariamente composta por frutas e insetos, eles também se alimentam de ovos, filhotes de outras aves e pequenos vertebrados, revelando uma notável adaptabilidade alimentar. É fundamental destacarmos o importante papel que essas aves desempenham na natureza. Ao espalharem sementes durante seus voos, elas promovem a regeneração das florestas. Isso reforça a importância de sua preservação e a necessidade de combater a comercialização ...