Aprovado pela Câmara de Varginha, no Sul de Minas, projeto de lei de autoria da Prefeitura, que fica autorizada a desonerar a empresa Autotrans, com Cessionária do serviço, do recolhimento do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISSQN).
Com essa medida o valor do imposto não irá compor a planilha de custo da empresa e, consequente não haverá reajuste das passagens do Transporte Coletivo Urbano para este ano.
“Neste momento de pandemia que o país atravessa, e Varginha não esta as margens dessa realidade, onde o desemprego e a redução da renda dos trabalhadores é uma dura realidade, a nossa administração, preocupada com essa situação, decidiu não autorizar o aumento das passagens nesse momento crucial, muito embora seja de direito da empresa e obrigação da prefeitura. Porém, para não ocorrer o aumento das passagens, a administração viu como alternativa a desoneração da empresa do recolhimento do ISSQN (Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza, o que”, explicou o prefeito Vérdi Melo, que faz um agradecimento especial aos 10 vereadores que entender a necessidade do projeto que vai beneficiar a população.
O benefício da isenção não beneficia a Autotrans, mas sim os trabalhadores que não sofrerão com o aumento das passagens, que serão mentidas até novo processo licitatório que está em andamento.
Comentários