Pular para o conteúdo principal

AGOSTINHO PATRUS RECEBE PLEITO PELO TOMBAMENTO DA SERRA DO CURRAL

Vereadora de BH Duda Salabert entregou ao presidente da ALMG manifesto pela causa ambiental

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), recebeu um abaixo-assinado com cerca de cem mil assinaturas em defesa do tombamento estadual da Serra do Curral, em reunião, nesta terça-feira, dia 24, com a vereadora de Belo Horizonte Duda Salabert (PDT), na sede do Legislativo mineiro.

Com apoio de movimentos sociais, ambientalistas e pesquisadores, o documento reforça a importância do tombamento da área pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Para signatários, essa é uma medida importante para garantir a preservação das bacias dos rios das Velhas e Paraopeba, responsáveis pelo abastecimento de água de 70% da população residente na capital e de 40% das cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

No encontro, Agostinho Patrus afirmou que a ALMG assume o compromisso de analisar a questão. Pelo seu perfil oficial no Twitter, o presidente do Legislativo mineiro enfatizou que essa “é uma ação capaz de garantir um futuro ambiental e socialmente responsável à nossa sociedade” (https://twitter.com/agostinhopatrus/status/1430258656222879748).

Apesar de ter sido tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na década de 1960 e, em 1991, pelo município de Belo Horizonte, a Serra do Curral ainda não conta com uma proteção jurídica efetiva. Esse é o entendimento do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que solicitou um dossiê ao Iepha-MG para o tombamento estadual da região. No momento, a proposta aguarda votação do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (CONEP), que ainda não tem previsão para ocorrer.

Na oportunidade, a vereadora agradeceu Agostinho Patrus pela sensibilidade em relação à pauta e destacou que o seu apoio e o do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), são fundamentais para a proteção da Serra do Curral.

PEC do tombamento já tramita na ALMG
A Proposta de Emenda à Constituição n.º 67/2021, que reúne o apoio de 30 parlamentares, está em tramitação na Casa, aguardando parecer de 1º turno da Comissão de Constituição e Justiça. No encontro com a vereadora Duda, Patrus garantiu que o Legislativo mineiro promoverá o debate público em torno da proposta, para que o texto original seja aprimorado e atenda aos diferentes anseios da população mineira.

A matéria guarda semelhança com a Emenda à Constituição n.º 106, promulgada pela ALMG em dezembro de 2020, que permitiu o tombamento, para fins de conservação, dos Lagos de Furnas e de Peixoto, localizados na Bacia Hidrográfica do Rio Grande.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

OPERAÇÃO CUMPRE MANDADOS JUDICIAIS EM VIRTUDE DA RETIRADA FORÇADA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM POUSO ALEGRE

A ação cumpriu ordem judicial de busca e apreensão em 10 endereços na cidade. Conforme apurado, os investigados retiravam essas pessoas da rua, muitas vezes, mediante uso de arma de fogo, ameaças de morte e violência física O Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Civil realizaram na manhã desta quarta-feira, 2 de julho, a operação "Invisíveis", que investiga a prática reiterada de crimes relacionados a um processo de "limpeza social" da população em situação de rua, por parte de agentes públicos, em Pouso Alegre, no Sul do estado. A ação cumpriu ordem judicial de busca e apreensão em 10 endereços na cidade. Os crimes teriam ocorrido, ao longo de 2024, pelo menos, entre os meses de junho e setembro. São investigados agentes públicos municipais, um agente público estadual, além de particulares que, conforme apurado, promoviam a retirada forçada de pessoas das ruas do centro de Pouso Alegre, muitas vezes, mediante uso de arma de fogo, ameaças de morte e violên...

PREFEITA, SECRETÁRIO DE ESTADO E DEPUTADO ANUNCIAM IMPORTANTES CONQUISTAS

A prefeita Jussara Menicucci, o deputado estadual Cássio Soares e o secretário estadual de Saúde, Fábio Baccheretti, participaram das tratativas que viabilizaram importantes investimentos para o município de Lavras, que reforçam o compromisso com a saúde pública. Entre as conquistas está a liberação de recursos para a implantação de cinco novos leitos de UTI Pediátrica na Santa Casa de Misericórdia, ampliando a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento intensivo às crianças do município. Outro passo fundamental é a busca pelo  credenciamento da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) em Lavras, que possibilitará a realização de tratamento oncológico completo no município, garantindo mais comodidade e qualidade de vida aos pacientes e suas famílias. Além disso, foram conquistados recursos para equipar a UPA Zona Norte, ampliando a estrutura e qualificando o atendimento de urgência e emergência prestado à população lavrense.

CAMPEÃS!

A equipe de Futsal Feminino Módulo 2 da Escola Estadual Azarias Ribeiro, comandada pelos professores Cascata e Daniela, venceu os Jogos Escolares de Lavras e segue agora para a disputa da fase Microrregional, que também será disputada em Lavras.