O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou à Associação Mineira de Supermercados de Poços de Caldas, no Sul de Minas, a imediata suspensão da venda de sacolas de plástico pelos supermercados da cidade. Também foi instaurada Investigação Preliminar para apurar violação a direitos dos consumidores e à ordem econômica.
O MPMG recebeu reclamações dos consumidores relativamente à questão do não fornecimento gratuito de sacolinhas de plástico para levarem suas compras, nos supermercados e estabelecimentos similares na cidade. A Recomendação, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Poços de Caldas, aponta que diversos estabelecimentos comerciais estão cobrando valor acima do preço de custo acrescido de impostos dos consumidores e/ou não estão disponibilizando outros meios para que os mesmos possam levar suas compras e/ou não estão informando-os de maneira adequada sobre tal opção ou o valor das sacolinhas.
A medida vale até que a questão do fornecimento gratuito das sacolinhas seja melhor debatida e a Investigação Preliminar seja finalizada.
Comentários