O prefeito de Formiga, no Centro-Oeste do Estado, editou nesta quarta-feira, dia 8 de junho, o Decreto 9.427, que reajusta os valores tarifários do serviço de transporte coletivo urbano. Os novos valores passam a valer a partir desta sexta-feira, 10 de junho.
A tarifa convencional subiu para R$ 5,00 com pagamento em espécie e R$ 4,55 para pagamento com o cartão eletrônico. Já a tarifa seletiva, subiu para R$ 5,15 para pagamento em espécie e R$ 4,70 para o pagamento com o cartão eletrônico.
O transporte coletivo é de responsabilidade do Executivo, que, através de concessão, transfere a execução a empresa concessionária.
A empresa responsável pela prestação do serviço em Formiga foi contratada em abril de 2019, por meio de processo licitatório, na modalidade “concorrência”. No contrato, as cláusulas quinta e sexta apresentam que “a Concessionária somente poderá cobrar dos usuários a tarifa fixada pelo Poder Concedente, observando o disposto na legislação vigente”, sendo que esta será reajustada a cada doze meses.
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