O cenário eleitoral em Minas Gerais pode vir a sofrer alteração na composição para a Câmara dos Deputados. Ocorre que o candidato lavrense Carlos Alberto Pereira obteve decisão judicial proferida pelo ministro Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo a permanência de seu registro eleitoral e afastando a sua inelegibilidade.
Ex-prefeito de Lavras, Carlos Alberto obteve 29.923 votos tornando-se 2º suplente do seu partido, o PODEMOS e, essa expressiva votação contribuiu para que o partido obtivesse uma segunda vaga, pela média, fazendo com que a presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a vereadora Nely Aquino, garantisse a eleição para a Câmara Federal.
Porém, Nely está com o mandato ameaçado, porque passadas as eleições, Carlos Alberto desistiu da ação junto ao STF e tenta desistir dos embargos de declaração, fazendo com que as decisões judiciais que o tornam inelegível voltem a valer e, assim, tornando o seu registro de candidatura indeferido.
Caso isso ocorra os votos válidos atribuídos ao PODEMOS seriam revistos, causando o recálculo da média e o partido perderia a vaga atribuída a Nely Aquino.
Temendo perder a vaga, Nely Aquino ingressou com ação no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) pedindo que sejam considerados válidos os votos, em definitivo, para fins de legenda, independente da homologação da desistência de sua candidatura após o pleito.
*Por Sebastião Filho
Comentários