Acaba de ser divulgado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA/MG), o ranking de pontuação dos municípios. Este índice é um indicativo do quanto as prefeituras, juntamente com seus setores que atuam na preservação da cultura local, tem se empenhado para sua preservação.
Nesta pontuação, Santo Antônio do Amparo atingiu uma marca histórica, um recorde de pontuação no programa ICMS Patrimônio Cultural, referente ao ano de 2022.
Em 2021 o município atingiu 10,65 pontos no programa. No resultado divulgado este ano, referente a 2022, o município aumentou consideravelmente em 25,26%, atingindo a inédita marca de 13,34 pontos.
Sobre o Programa ICMS Cultural
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado. Ele funciona por meio de repasse dos recursos aos municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais, através de políticas públicas relevantes.
Seu objetivo é estimular as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
A instituição responsável por estabelecer, acompanhar e avaliar as diretrizes relativas ao referido critério para a efetivação do repasse de recursos aos municípios é o IEPHA/MG.
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