Pular para o conteúdo principal

CÂMARA DE POUSO ALEGRE SE PREPARA PARA RECEBER EVENTO DO MPMG


A Câmara de Vereadores de Pouso Alegre irá receber no dia 25 de abril o Projeto Defesa Ativa do Patrimônio Público, uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOPP), com o objetivo de buscar o fortalecimento do diálogo dos Promotores de Justiça locais com os agentes públicos municipais, como forma de expor o posicionamento institucional quanto aos temas controversos e permitir a resolução mais efetiva de diversas demandas que surgem nas Promotorias de Justiça, uma vez que a defesa do patrimônio público não se restringe ao Ministério Público, já que todos os entes públicos devem adotar medidas para reduzir a fraude e a corrupção em sua estrutura.

As ações são concentradas em eventos regionais e divididas em momentos diferentes de interação entre órgãos de execução e gestores; entre órgãos de execução de diferentes instâncias; entre órgãos de execução e órgãos de apoio; e entre gestores, com viés da capacitação.

Já foram realizadas cinco edições do Projeto, nas cidades de Teófilo Otoni, Montes Claros, Divinópolis, Paracatu e Passos.

No início do mês, o presidente da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre, vereador Elizelto Guido, recebeu a visita de representantes do Ministério Público de Minas Gerais. A reunião resultou no apoio da Câmara para a realização do Evento.

O evento será realizado no plenário da Câmara, podendo ter transmissão simultânea para o plenarinho, caso ocorra uma demanda de público maior que o comportado no primeiro espaço definido para o encontro.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

NOTA À IMPRENSA

Mesa diretora expede ofício para a Comissão de Ética realizar abertura de eventual apuração ético-parlamentar relacionada ao vereador Evandro Oliveira Miranda A Câmara Municipal de Lavras informa que, na tarde desta segunda-feira (28), a Mesa Diretora se reuniu e deliberou pelo encaminhamento do pedido de abertura do processo ético-parlamentar envolvendo o vereador Evandro Oliveira Miranda para análise e avaliação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. A medida segue os procedimentos previstos nas normas internas da Casa Legislativa e da Lei Orgânica do Município, garantindo que o processo seja analisado pelo órgão competente, com observância dos princípios legais, do direito à ampla defesa e ao contraditório. A decisão acontece após um cidadão solicitar a representação para instauração de apuração ético-parlamentar e análise de medidas cautelares cabíveis, diante da decretação de prisão preventiva do parlamentar citado, ocorrida em 16 de setembro de 2026. Isso posto, a Comissão de...

TCEMG APONTA FALHAS EM CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE PERDÕES

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) julgou parcialmente irregular o edital de concurso público 001/2022, publicado pela Prefeitura Municipal de Perdões, na região oeste de Minas. A decisão foi relatada nesta terça-feira, 29/9, pelo conselheiro substituto Telmo Passareli [foto] no processo nº 1.135.390, que examinou a legalidade do concurso destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva do município. Durante a análise, o Tribunal verificou uma série de irregularidades, como o envio intempestivo do edital do concurso à Corte de Contas, a vedação à compensação do tempo de amamentação em favor da candidata lactante durante a aplicação das provas e a ausência de previsão da ordem de convocação dos candidatos com deficiência.  Além disso, foi identificado que os requisitos de acesso a alguns cargos não encontravam respaldo legal ou divergiam da legislação regulamentadora. Também foi constatado que a carga horária de ...

ATO BRASIL SOBERANO É MARCADO PARA ESTA SEXTA-FEIRA EM LAVRAS

Manifestação será realizada na Praça dos Trabalhadores, a partir das 17h30 LAVRAS - Um ato denominado “Brasil Soberano” está programado para esta sexta-feira, 2 de outubro, às 17h30, na Praça dos Trabalhadores, em Lavras (MG). De acordo com a divulgação do evento, a mobilização terá como tema central a soberania nacional. O material de divulgação apresenta a frase atribuída a Machado de Assis: “A soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e de ser nacional.” A atividade deverá reunir participantes interessados no debate sobre soberania e questões relacionadas aos interesses nacionais. A organização convida a população a comparecer ao local no horário anunciado. A frase utilizada na divulgação também foi citada publicamente em 2025 pelo ministro Alexandre de Moraes, em discurso no Supremo Tribunal Federal, ao abordar a defesa da soberania nacional. SERVIÇO 📍 Local: Praça dos Trabalhadores – Lavras/MG 📅 Data: sexta-feira, 2 de outubro ⏰ Horário: ...