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GARDÊNIA É SUSPENSA DE OPERAR CONTRATOS POR 90 DIAS

Por Sebastião Filho

A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias publicou, nesta quinta-feira, dia 27 de junho, resolução que suspende a Viação Gardênia de operar todos os seus 34 contratos por 90 dias. A medida é um desdobramento da Operação Ponto Final, que deflagrou ações de fiscalização em abril e maio para apurar irregularidades na prestação do serviço de transporte intermunicipal pela empresa.

Durante as abordagens, fiscais da Seinfra e do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) retiraram de circulação 34 veículos em decorrência de problemas mecânicos, irregularidades em itens de segurança e documentação, além de descumprimento do quadro de horários.

A Seinfra abriu um processo administrativo para apurar as infrações, aplicar as sanções e garantir a ampla defesa da empresa, conforme Decreto 44.603/07, que regulamenta o serviço de transporte coletivo intermunicipal e metropolitano em Minas Gerais. Coube à empresa sanar os problemas identificados na frota e reapresentar os veículos para nova vistoria. No entanto, a Expresso Gardênia não se manifestou dentro do prazo estabelecido.

Diante da inércia da empresa, foi declarada a intervenção em todos os seus contratos, para a Expresso Gardênia solucione as irregularidades e comprove capacidade operacional e financeira.

Durante o período da intervenção, outras empresas cumprirão os itinerários sendo remuneradas pela operação das linhas e comercialização das passagens.

Caso as irregularidades não sejam sanadas neste período, e a Expresso Gardênia não obtenha êxito em comprovar a sua capacidade operacional e econômico-financeira, poderá ser aplicada penalidade de rescisão dos contratos. Neste caso, será aberto um processo licitatório para contratação de nova empresa para operar as linhas.

Linhas sob nova operação

Clique na imagem para ampliar

*Com assessoria da SEINFRA

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