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OBRA DE EDIFÍCIO É EMBARGADA EM VARGINHA

Por Sebastião Filho

Com relação à construção em andamento referente ao edifício intitulado “Paris Tower Residencial”, localizado na rua Professora Helena Reis, nº 112, centro, nesta cidade de Varginha, a Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLA), órgão da Prefeitura Municipal, informa que referida obra foi devidamente licenciada e possui alvará de construção, expedido em 29 de março de 2022.

Inerente à segurança da obra, foi recebida reclamação, através da Ouvidoria Municipal, a qual ensejou diligência realizada em conjunto por agentes fiscais da Prefeitura e do CREA-MG, na data de 26 de agosto deste ano, determinando a adoção de medidas a fim de resguardar a segurança e a integridade física de pessoas e, também, a preservação do patrimônio de terceiros.

Na data de 24 de outubro, a Ouvidoria Municipal recebeu nova reclamação inerente a segurança no local. Na data de hoje, os fiscais da Prefeitura Municipal retornaram à obra e, constatando que as medidas determinadas pelo Poder Público não foram atendidas, a obra foi embargada integramente, e somente será liberada após as providências necessárias à preservação da integridade física de pessoas no entorno, bem como da proteção do patrimônio de terceiros.

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