Pular para o conteúdo principal

POUSO ALEGRE INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS, DA PASTORA EVANGÉLICA E DO PASTOR EVANGÉLICO"

Por Sebastião Filho

Na sessão ordinária do último dia 25 de março, a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou o Projeto de Lei nº 7.992/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho, que inclui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município o “Dia Municipal dos Evangélicos, da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico”. A data será celebrada anualmente no segundo sábado do mês de julho.

O PL prevê que, nessa ocasião, o município possa promover campanhas educativas, eventos culturais e atividades que destaquem a contribuição das pastoras, pastores e da comunidade evangélica para o desenvolvimento social, cultural e religioso da cidade. Além disso, a administração municipal poderá firmar parcerias com igrejas e instituições religiosas evangélicas para a realização de atividades relacionadas à data, sempre respeitando a diversidade religiosa e o princípio da laicidade do Estado.

Ao apoiar ou promover eventos relacionados à celebração, o município deve garantir que tais iniciativas respeitem o princípio da isonomia e não resultem em qualquer tipo de favorecimento ou privilégio religioso, assegurando um ambiente de inclusão e respeito à diversidade de crenças.

A justificativa do projeto destaca o papel relevante da comunidade evangélica na promoção da cidadania, valores éticos e morais, bem como em ações de assistência social voltadas a famílias, jovens, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

POÇOS DE CALDAS AVANÇA NA ORGANIZAÇÃO DO ECOSSISTEMA LOCAL DE INOVAÇÃO

Por Sebastião Filho
Desenvolvido com apoio do Sebrae Minas, plano de ação reúne empresas, instituições e poder público para definir iniciativas e fortalecer oportunidades de inovação O Sebrae Minas apoiou, na última sexta-feira (28), o lançamento do Plano de Ação do Ecossistema Local de Inovação (ELI) de Poços de Caldas, no Sul do estado. Apresentado no Centro Administrativo, o documento define prioridades para fortalecer a inovação no município e ampliar a conexão entre empresas, instituições de ensino e pesquisa, ambientes de inovação e poder público. Cerca de 40 representantes participaram do encontro. A proposta é aproveitar melhor as competências e estruturas já existentes na cidade, estimulando parcerias e novas oportunidades de negócios. O plano também orienta os próximos passos do ecossistema, com ações voltadas à integração dos diferentes atores e ao desenvolvimento de soluções para o território. Diagnóstico e oportunidades A primeira etapa do trabalho foi conhecer melhor o ambiente de inovação d...
Postar um comentário
Clique para ler

VARGINHA COMEMORA AVANÇO NA CONCESSÃO DO CORREDOR FERROVIÁRIO MINAS-RIO

Por Sebastião Filho
Varginha celebra um importante avanço para o futuro da infraestrutura ferroviária da região. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na última quinta-feira (27/8), a versão definitiva do edital de concessão do Corredor Ferroviário Minas-Rio, que possui cerca de 733 quilômetros de extensão atualmente operados pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). A concessão prevê a divisão do corredor em dois lotes. Um deles compreende o trecho entre Iguatama (MG) e Barra Mansa (RJ), incluindo o ramal ferroviário entre Varginha e Lavras, o que representa uma perspectiva importante para o município e para toda a região do Sul de Minas. O segundo lote contempla o trecho entre Barra Mansa e Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Pelo modelo de concessão, o futuro operador será responsável pela manutenção, recuperação e modernização da infraestrutura ferroviária. Também deverá apresentar, no prazo de até dois anos, um plano de recapacitação da ferrovia Para Varginha, a medida é vista com e...
Postar um comentário
Clique para ler

AMIG BRASIL REÚNE MUNICÍPIOS E FEAM PARA DISCUTIR GESTÃO AMBIENTAL NA PRÁTICA

Por Sebastião Filho
Encontro Técnico, marcado para 15 de setembro, em Belo Horizonte, vai aproximar gestores municipais do órgão ambiental estadual para debater licenciamento, fiscalização, competências dos municípios e instrumentos de inteligência territorial Como o município deve atuar diante de um empreendimento licenciado pelo Estado? Até onde vão as competências municipais na fiscalização ambiental? O que muda com a nova Lei Geral do Licenciamento? E quais instrumentos as prefeituras podem utilizar para acompanhar, controlar e compreender melhor as atividades desenvolvidas em seus territórios? Questões como essas, cada vez mais presentes na rotina das administrações públicas, estarão no centro do próximo Encontro Técnico da AMIG Brasil (Associação Brasileira dos Municípios Mineradores). Com o tema “Gestão Ambiental na Prática: o Protagonismo dos Municípios”, o evento será realizado no dia 15 de setembro, em Belo Horizonte. Voltado aos municípios mineradores e afetados pela atividade mineral associado...
Postar um comentário
Clique para ler