DIVINÓPOLIS DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA

Medida autoriza a aquisição emergencial de insumos e a contratação de serviços essenciais

A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, decretou nesta segunda-feira (12/5), Situação de Emergência em Saúde Pública por um período de 90 dias, em decorrência do aumento expressivo de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no município e em toda a Macrorregião Oeste. A medida está oficializada pelo Decreto nº 16.690/25, assinado pelo prefeito Gleidson Azevedo.

O decreto leva em consideração o atual cenário epidemiológico, com aumento significativo na circulação de vírus respiratórios como o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e a Influenza A, especialmente entre crianças. Esse quadro tem gerado alta demanda por atendimentos nas unidades de saúde, sobrecarregando a rede pública municipal, em especial a UPA Padre Roberto, que atingiu 145% da sua capacidade total — sendo 120% apenas no setor de pediatria.

Outro fator preocupante destacado no decreto é a indisponibilidade de atendimentos pediátricos na rede hospitalar privada, o que tem aumentado ainda mais a procura por atendimento na UPA, que é a única porta aberta para urgência e emergência em Divinópolis.

Com a Situação de Emergência em vigor, todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do município devem apoiar prioritariamente a Semusa. Estão autorizadas a aquisição emergencial de insumos e a contratação de serviços essenciais, além do remanejamento de servidores públicos e prestadores de serviço para atendimento das demandas da saúde.

A medida também permite que o município, se necessário, requisite bens e serviços de pessoas físicas ou jurídicas, com garantia de indenização justa, conforme a legislação vigente.

O decreto foi encaminhado ao Governo do Estado, Governo Federal, Tribunal de Contas de Minas Gerais, Câmara Municipal e Conselho Municipal de Saúde.