DPU REALIZA ATENDIMENTO JURÍDICO PARA POPULAÇÃO AFETADA PELAS CHUVAS EM MINAS GERAIS

Em parceria com defensoria estadual, instituição atenderá população de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa entre os dias 9 e 13 de março

A Defensoria Pública da União (DPU) atenderá, nesta semana, a população dos municípios mineiros de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, que foi afetada pelas fortes chuvas que atingiram o estado em fevereiro. As enchentes provocaram ao menos 72 mortes no estado, sendo 65 em Juiz de Fora e sete em Ubá, além de milhares de moradores desalojados ou desabrigados.

Diante da situação de calamidade, a instituição definiu ações itinerantes para acompanhar os desdobramentos do desastre e identificar possíveis demandas jurídicas decorrentes dos impactos das chuvas. A atuação ocorre em articulação com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), com foco no acolhimento das famílias afetadas e na orientação sobre direitos e políticas públicas disponíveis.

Esta será a segunda semana de atendimentos em Juiz de Fora, um dos municípios mais afetados. De acordo com a Defesa Civil, mais de 8,5 mil pessoas ficaram desalojadas ou desabrigadas na cidade. Foram registradas 2.666 ocorrências relacionadas às chuvas. Em diversos bairros atingidos, moradores ainda convivem com os danos causados pelo desastre, como casas destruídas, ruas cobertas de lama e o receio de novos deslizamentos.

Durante os atendimentos, defensores públicos federais e estaduais orientam os moradores sobre benefícios sociais, acesso a programas assistenciais, regularização de documentos e outras medidas que podem contribuir para a reconstrução da vida das famílias atingidas.

Entre as principais dúvidas apresentadas estão o acesso a benefícios emergenciais, a antecipação de pagamentos de programas sociais e as formas de solicitar apoio do poder público após a perda de bens e moradias.

Locais de atendimento
Entre os dias 9 e 11 de março, o atendimento para os juiz-foranos ocorrerá das 12h às 17h. Na segunda-feira (9), a equipe das defensorias estará na Praça do Linhares, no bairro Antônio Vilela. Na terça-feira (10), a ação ocorrerá no bairro Vitorino Braga, e na quarta-feira será no bairro Jardim Natal.

Em Ubá, entre os dias 9 e 11 de março, o atendimento será na sala da Defensoria Pública Estadual de Minas Gerais, no fórum do município, na avenida Senador Levindo Coelho, número 735 - Sala 215, no bairro Novo Centro.

Em Matias Barbosa, entre os dias 11 e 13 de março, das 9h30 às 17h, as equipes das defensorias estarão na Câmara Municipal, na rua Solano Braga, número 380, no bairro Parque dos Sabiás.

Serviço

Ação itinerante da DPU em Minas Gerais para afetados pelas chuvas

Juiz de Fora:
Horário: 12h às 17h
9 de março (segunda-feira) - Praça do Linhares, no bairro Antônio Vilela
10 de março (terça-feira) - bairro Vitorino Braga (local a definir)
11 de março (quarta-feira) - bairro Jardim Natal (local a definir)

Ubá:
9 a 11 de março
Horário: 12h às 17h
Local: sede da Defensoria Pública Estadual de Minas Gerais, no fórum do município (Avenida Senador Levindo Coelho, 735 - Sala 215, Novo Centro)

Matias Barbosa:
11 a 13 de março
Horário: 9h30 às 17h
Local: Câmara Municipal (Rua Solano Braga, 380, Parque dos Sabiás)

Além das ações presenciais, a unidade da DPU em Juiz de Fora mantém atendimento excepcional em razão da situação de emergência.

Casos urgentes podem ser atendidos sem necessidade de agendamento pelos telefones:

(32) 99162-0015 – das 8h às 15h
(31) 97588-0007 – plantão regional, das 15h às 8h

Pessoas com atendimentos previamente agendados podem aguardar contato da Defensoria para reagendamento ou solicitar nova data pelos canais:

(32) 2102-8500
(32) 99162-0015 (WhatsApp)

E-mail: ca.juizdefora@dpu.def.br