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CRA LGBT+ TEM BALANÇO POSITIVO EM 2026


A Prefeitura de Ouro Preto e o Centro de Referência e Acolhimento (CRA) LGBT+ apresentam apuração positiva das ações realizadas ao longo de 2026. O ano foi marcado por uma programação contínua, diversificada e participativa, com atividades desenvolvidas no espaço próprio e também em parceria com instituições e colaboradores do município.

A atuação do CRA LGBT+ abrange a área socioassistencial, cultural, esportiva, de formação, acolhimento, saúde e afirmação de direitos, consolidando o equipamento como referência no atendimento e na promoção da cidadania da população LGBTQIAPN+ e famílias de Ouro Preto.

Em 2026, até dados de novembro, o CRA LGBT+ registrou 764 atendimentos, com uma média de 63,4 atendimentos mensais. Os eventos e ações do CRA LGBT+ alcançaram 259 pessoas participantes, sendo o mês de maio, com maior número de atividades, entre elas, o encontro com a Secretária Nacional dos Direitos da População LGBTQIAPN+, Symmy Larrat, em 28 de maio. A visita teve como objetivo apresentar a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, instituída pelo Governo Federal, que estabelece diretrizes para a promoção, proteção e defesa dos direitos dessa população em todo o país. Durante o encontro, também foram discutidas as Casas da Cidadania LGBTQIA+, equipamentos que integram a Política Nacional e têm como finalidade oferecer acolhimento humanizado, fortalecer a cidadania, promover o acesso a direitos e articular serviços nas áreas de saúde, educação, assistência social, trabalho e justiça.

O CRA LGBT+ também promoveu formações internas e externas, como a Capacitação para Acolhimento no Atendimento da População LGBTQIAPN+ para os profissionais da Atenção Primária em Saúde (em cumprimento a Lei Municipal Nº 1.183 de 2020 e Lei Complementar Nº 224 de 2024), em fevereiro. Nessa ocasião, foram abordados temas como conceitos e definições das siglas LGBTQIAPN+, histórico de violência e violação de direitos dessa população, acolhimento na atenção primária, a importância dos registros de identificação nos prontuários e sistemas, uso do nome social e sigilo e responsabilidade sobre as informações. No total, o CRA LGBT+ capacitou 444 pessoas, no ano de 2026. Além disso, houve 9 retificações de prenome e gênero concluídas e 4 seguem em andamento.

O CRA LGBT+ é um equipamento público, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, que reafirma o compromisso com a garantia de direitos e o bem-estar da população LGBTQIAPN+. O equipamento segue como espaço de acolhimento, formação e transformação, com atividades que chegam a diferentes grupos da sociedade, como mulheres lésbicas, pessoas trans, pessoas não binárias, famílias, jovens e toda a comunidade, no fortalecimento para uma Ouro Preto mais justa, inclusiva e respeitosa com todas as pessoas.

*Com informações de Juliana Pinto e revisão de Greiza Tavares, da assessoria da Prefeitura de Ouro Preto

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