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Mostrando postagens com o rótulo liberdade econômica

DECRETO DE LIBERDADE ECONÔMICA ISENTA ÁLVARAS PARA EMPRESAS DE BAIXO RISCO

Como parte das comemorações do aniversário de Divinópolis, no Centro-Oeste do Estado, a Prefeitura de Divinópolis, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo (Semde), informa que será publicado nesta quarta-feira, dia, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, o decreto de liberdade econômica, que define as atividades que passam a ser isentas de alvarás a partir de 1º de junho. As empresas que se enquadrarem no nível de risco 1 (leve, irrelevante ou inexistente), de acordo com a atividade principal prevista pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), estarão dispensadas dos alvarás sanitário e de funcionamento e localização. O regramento previsto neste decreto está em conformidade com o Governo de Minas, seguindo o Decreto N° 48.036, publicado em setembro de 2020, que reduz a interferência do estado na atividade empresarial e abreviar a eficiência na solução dos casos em que a interferência do Poder Executivo na atividade empr...

NOVA LIMA TERÁ EMPREENDIMENTOS ESTIMADOS EM R$ 25 BILHÕES E GERAÇÃO DE MAIS DE 10 MIL EMPREGOS DIRETOS

A Prefeitura de Nova Lima e a Bravo Motor Company do Brasil assinaram no último dia 25, memorandos de entendimentos para a instalação do Parque Industrial Colossus Cluster e de implantação do sistema de transporte público elevado na cidade. O evento foi realizado na Fundação Dom Cabral, escola de negócios parceira no desenvolvimento e fomento à inovação, localizada no Alphaville Lagoa dos Ingleses. A chegada dos empreendimentos, que receberão um investimento de aproximadamente R$ 25 bilhões, é resultado da estratégia de diversificação econômica da cidade, com a atração de empresas sustentáveis e inovadoras. Para o prefeito de Nova Lima, João Marcelo Dieguez, o acordo representa um marco na história do município e do estado. “Em mais de 320 anos, hoje será marcado como o dia em que Nova Lima se inseriu na vanguarda da inovação mundial. Teremos a primeira fábrica de carros elétricos da América Latina instalada na nossa cidade”, explicou. As condições oferecidas por Nova Lima foram deter...

VICE-GOVERNADOR PRESTIGIA ASSINATURA DO DECRETO DE LIBERDADE ECONÔMICA

Secretário Thiago Mariano assina o decreto que irá possibilitar a desburocratização para a abertura de novos empreendimentos O prefeito Sérgio Azevedo assinou, na noite de segunda, 22, o decreto municipal de Liberdade Econômica, que irá trazer grandes avanços para a economia local, tornando o ambiente mais atrativo para o empreendedor. A cerimônia de assinatura aconteceu no Palace Hotel, e contou com a presença do vice-governador Paulo Brant e do secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, além do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Thiago Mariano, que também assinou o decreto. O decreto municipal regulamenta os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Estadual nº 48.036/2020 que tratam da liberdade econômica. Com a publicação do documento municipal, a Prefeitura está facilitando a vida de quem deseja empreender. A ação municipal está em consonância com o Programa Minas Livre para Crescer, lançado pelo governo...