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Procurador-geral Jarbas Soares Júnior O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, assinou nesta sexta-feira, dia 28 de maio, a Resolução PGJ nº 23/2021, que reestrutura a Comunicação Integrada do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e a Resolução PGJ nº 24/2021, que cria a TV e a Rádio da instituição. A reestruturação da Comunicação Integrada da instituição foi desenvolvida pelo setor, pela Coordenadoria de Planejamento Institucional (Copli) e a Administração Superior da instituição. A Asscom tem a finalidade de coordenar, planejar, promover e avaliar as atividades de comunicação interna e externa do MPMG e também de coordenar a Rádio e a TV institucionais. Inácio Muzzi O procurador-geral comentou que, agora no fim da carreira, chegou à conclusão de que a Comunicação tomou importância das demais atividades da instituição. De acordo com ele, nesse momento, está ocorrendo uma guerra psicológica difusa contra o Ministério Público, em que os erros são mais valorizados do que...

O procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior, o procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional Carlos André Mariani Bittencourt e o promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), receberam no final da manhã da última sexta-feira, 16 de abril, representantes dos municípios mineiros com mais de 100 mil habitantes, que apresentaram uma pauta para o enfrentamento da grave crise sanitária, causada pela pandemia da Covid-19. Estiveram presentes os prefeitos: Gustavo Nunes (Ipatinga), Neider Moreira (Itaúna), Jussara Meniccuci (Lavras), Igor Santos (Paracatu), Diego Rodrigo de Oliveira (Passos), Luiz Eduardo Falcão (Patos de Minas), Duílio de Castro (Sete Lagoas), Daniel Sucupira (Teófilo Otoni), Edson Teixeira (Ubá) e os vice-prefeitos Ricardo Faria (Contagem) e Vitório Filho Ribeiro (Ribeirão das Neves). A reunião, que durou cerca de duas horas, foi realizada na Procuradoria-Gera...

O procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior foi nomeado nessa terça-feira, 24 de novembro, pelo governador do Estado Romeu Zema, o procurador-geral de Justiça para o biênio 2021/22. Aos 55 anos, ele ocupará o cargo de chefia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pela terceira vez. A solenidade de posse será realizada em dezembro. Ele sucederá a Antônio Sérgio Tonet. Natural de Montes Claros, Jarbas Soares Júnior ingressou no MPMG em 1990. Como promotor de Justiça, atuou nas comarcas de Januária, Ouro Preto e Belo Horizonte. Em 2001, foi promovido a procurador de Justiça. Ocupou o cargo de procurador-geral de Justiça entre 2005 e 2008.  Ao nomear Jarbas Soares, o governador desejou ao novo procurador-geral de Justiça um trabalho transparente, ético, em prol da sociedade mineira. Romeu Zema também expressou a admiração pelo zelo e correção do atual procurador-geral, Antônio Sérgio Tonet. Tonet, que está há quatro anos à frente do MPMG, parabenizou o novo procurador-geral de J...

PGJ de Minas destaca que decisão vai provocar mais democracia no MPMG e facilitar o surgimento de novas lideranças Em julgamento realizado no dia 18 de dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade formal do artigo 123, parágrafo 1º, da Constituição de Minas Gerais, que fixa regras para eleição do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A decisão possibilita a candidatura de promotores e promotoras de Justiça ao cargo de chefe da instituição. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Marco Aurélio, em sessão plenária que foi acompanhada pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet. “É algo pelo qual lutamos muito e que agora se tornou uma realidade que vai provocar uma democracia mais sólida na instituição, bem como o surgimento de novas lideranças”, disse Tonet. A Procuradoria-Geral da República (PGR) ingressou com a ADI 5704 em 2017 alegando a inconstitucionalidade do arti...

Em solenidade realizada na noite desta terça-feira, 4, o Colégio de Procuradores de Justiça deu posse a Antônio Sérgio Tonet no cargo de procurador-geral de Justiça de Minas Gerais para o biênio 2019/2020.  A sede da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais recebeu amigos e familiares do empossando, além de muitos integrantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e autoridades de diversas esferas governamentais. O procurador-geral de Justiça, Darcy de Souza Filho, abriu a sessão solene e, em seu pronunciamento, falou sobre o grande desafio que é estar à frente de uma instituição que é hoje um dos principais agentes de transformação social. Disse ainda que, apesar de nunca ter almejado ocupar o cargo, sentia-se grato pelo apoio de todos e pela oportunidade de participar de importantes momentos do MPMG. Após a leitura do termo de compromisso e assinatura do termo de entrada em exercício – assinado também pelo governador do Estado, Fernando Pimentel (PT), pel...

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), nomeou na última quinta-feira, 15, Antônio Sérgio Tonet para o cargo de procurador-geral de Justiça. Tonet, que buscava a reeleição, exercerá o cargo pelos próximos dois anos.  Ele foi reconduzido após ser o candidato mais votado em eleição interna do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizada nessa terça-feira, 13.  Tonet recebeu 613 votos; Waldemar Antônio de Arimateia, 477; Gisela Potério Santos Saldanha, 416; e Márcio Luís Chila Freyesleben, 262. Foram sete votos em branco e seis, nulos. O resultado foi anunciado pelo presidente da Comissão Eleitoral, Epaminondas Fulgêncio Neto, na presença dos também integrantes da comissão, Carlos Eduardo Mafra Cavalcanti e Edmar Augusto Gomes. Logo após a apuração, o presidente da Comissão Eleitoral entregou a lista tríplice com os três candidatos mais votados ao procurador-geral de Justiça, Darcy de Souza Filho, que a encaminhou ao governador. Currícu...

Ocorreu na tarde do último dia 10, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a transmissão do cargo de procurador-geral de Justiça (PGJ) do Estado de Minas Gerais. A chefia do MPMG passou de Antônio Sérgio Tonet para Darcy de Souza Filho. O procedimento está previsto na Lei Orgânica do MPMG, que impõe ao procurador-geral de Justiça, caso queira se candidatar à reeleição, a renúncia ao cargo até 30 dias antes da eleição para a formação da lista tríplice. Nesse período - e até a nomeação do PGJ para o biênio 2019/2020 -, o posto deve ser ocupado pelo procurador de Justiça mais antigo na instância. A solenidade contou com a presença de familiares do empossando, da administração do MPMG, além de vários procuradores, promotores de Justiça e servidores da instituição. Ao assumir o cargo, o novo procurador-geral de Justiça agradeceu principalmente a seus familiares que sempre acompanharam e incentivaram sua trajetóri...